Secretaria Municipal de Educação de Floriano esclarece fatos inverídicos em nota oficial

A Secretaria Municipal de Educação, vem a público, esclarecer acerca de fatos inverídicos divulgados nas redes sociais de um candidato a prefeito de Floriano, quanto aos seguintes pontos:

 

1) Falta de merenda nas escolas:

 

A Secretaria Municipal de Educação possui um cronograma de entrega da merenda com base no Plano de Alimentação Escolar que ocorre quinzenalmente com alimentos não perecíveis, como: arroz, carnes, óleo, feijão, macarrão, leite, sardinha, flocão de milho, farinha, entre outros; e semanalmente, por meio do fornecimento de produtos da agricultura familiar, como: frutas e verduras. A distribuição ocorre nas 42 escolas da rede municipal. Portanto, a informação de falta de merenda escolar é *inverídica*. Pelo contrário, este ano, por conta do Projeto Fortalecimento pela Aprendizagem, a quantidade de alimentos distribuídos nas escolas dobrou, passando de 4 para 9 toneladas de produtos da merenda escolar.

 

2) Regência dos professores:

 

Sobre a ausência de pagamento da regência para alguns professores, a SEMED informa que no edital de concurso público do ano de 2019 ficou estabelecido que a partir daquele período não ocorreria mais o pagamento de regência aos novos professores, razão pela qual os professores mais antigos recebem. Na época, o fato foi comunicado pelo próprio Sindicato da categoria, fazendo com que os novos professores que ingressaram nos quadros da educação tivessem o livro arbítrio de escolher.

 

3) Desconto duplo da previdência:

 

A Secretaria Municipal de Educação informa que o desconto duplo da previdência para os professores que atuam no segundo turno, ocorre em virtude de acordo entre a própria classe, através do SINTE e do SECOMPREV, com o objetivo de contribuírem com dois turnos e não apenas com um, não tendo o município vínculo direto com tais tratativas, sendo responsável somente pelo desconto oriundo do Fundo de Previdência Municipal. Ressalta-se que, o segundo desconto é opcional, podendo o professor solicitar, a qualquer tempo, desvincular-se da obrigação. Além disso, todos os professores da Rede Municipal recebem o aumento anual concedido pelo Governo Federal, independente da classe em que se encontram; e desde janeiro de 2024, através do Novo Plano de Cargos e Salários dos Professores, foi concedido um aumento de 3% a cada ano.

 

4) Falta de privacidade (ausência de salas de professores):

 

A Secretaria Municipal de Educação tem passado por um processo de reestruturação das escolas municipais. O que ocorre é que as estruturas antigas não possuem salas para professores; no entanto, todas as escolas que receberam reforma em sua estrutura foram criadas salas reservadas aos professores. A previsão é que todas as escolas sejam contempladas com estes espaços.

 

5) Monitores nas escolas integrais do município:

 

A SEMED informa que em Floriano, existe uma única escola em tempo integral, a Escola Raimundinha Carvalho, implantada no último dia 5 de agosto de 2024, contemplando a educação infantil e turnos do ensino fundamental. A escola possui um quadro de professores efetivos; e como reforço, para o contraturno dos alunos, conta com apoio de monitores que fazem parte do reforço escolar realizado através do Projeto Fortalecimento pela Aprendizagem.

 

Nylfrânio Ferreira

Secretário Municipal de Educação de Floriano