SMS de Floriano publica edital para exames laboratoriais
20/05/2020 15h10Fonte Secom
A Secretaria de Saúde de Floriano publicou edital de chamada pública nº 17 para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas para a realização de exames laboratoriais (hemograma completo, uréia, creatina, gama gt, DHL e PCR) para usuários do Sistema Único de Saúde dignosticados com sintomas do Covid-19.Os interessados na prestação dos serviços deverão apresentar as seguintes documentações:
- Declaração de aceite e comprometimento com os termos do Edital de Chamada Pública nº. 017/2020-SMS/PMF-PI;
- Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ);
- Comprovante do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), atualizado;
- Cópia do Alvará de licença e localização, vigente;
- Cópia do Alvará sanitário, vigente;
- Cópia do Comprovante da Inscrição municipal e/ou estadual;
- Cópia do Contrato Social ou Estatuto Social;
- Declaração dos sócios ou diretores informando que os mesmos não dispõem de vinculo com o Serviço Público Municipal;
- Cópia do CPF e RG dos sócios ou diretores;
- Cópia do Registro no Conselho de Classe do Responsável Técnico;
- Comprovantes de regularidade fiscal perante as Fazendas Municipal, Estadual, Federal, INSS e FGTS;
- Declaração que comprove a disponibilidade de recursos humanos, físicos e equipamentos para a realização do objeto do contrato;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Os interessados terão que apresentar as documentações exigidas para fins de credenciamento a partir do dia 19 de maio de 2020, subsequentes a publicação do presente Edital de Chamamento Público n°017/2020-SMS/PMF-PI.
O documento completo você confere aqui
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