SUTRAN convoca condutores de transportes alternativos para a renovação do alvará

10/02/2017 13h10

Fonte SECOM

A Prefeitura de Floriano, por meio da Superintendência de Transporte e Trânsito (SUTRAN), convoca condutores de transportes alternativos (vans, micro-ônibus) e transportes de passageiros em geral (taxistas e mototaxistas), para a renovação do alvará 2017.

O prazo vai até 24 de fevereiro.

Os interessados devem se dirigir ao Centro Administrativo, no setor de tributação, das 07H30 às 13H30, portando a documentação necessária para cada tipo de atividade.

RELAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Para emissão do alvará de posto de mototáxi:

Cópias:
- Alvará do exercício de 2016;
- Comprovante de inscrição no CNPJ (atualizado);
- Documento pessoal do proprietário (RG, CPF, Título de Eleitor);
- Comprovante de endereço do posto e proprietário.

Observação: trazer relação dos mototaxistas aptos a renovar o alvará que solicitaram vinculação ao posto.

Para emissão do alvará de mototáxi:

Está de acordo com a Lei 12.009/2019, de 29 de julho de 2009.
Resolução nº 356, de 02 de agosto de 2010.
Resolução nº 350, de 14 de junho de 2010.

Foto 3 x 4 recente;
Motocicleta e capacetes pintados na cor amarela 1430;
Antena corta pipa;
Colete de segurança com faixas refletivas.

Cópias:
- Alvará do exercício de 2016;
- Documento da motocicleta (dual atualizado);
- CNH;
- Carteira do curso de mototaxista emitido pelo SEST/SENAT;
- Certificado de conclusão do curso de mototaxista emitido pelo SEST/SENAT;
- Comprovante de residência atualizado;
- Titulo de Eleitor (conforme rege o Art. 2º, Parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.009/2009);
- Certidão negativa de antecedentes criminais (conforme rege o Art. 2º, Parágrafo único, inciso V da Lei nº 12.009/2009);
Observação: trazer a declaração do posto (mototaxistas que fizerem a opção do exercício da atividade vinculada a postos de mototáxi).

Para emissão do alvará de transporte alternativo (vans, micro-ônibus):

Foto 3x4 recente;

Cópias:
- Alvará do exercício de 2016;
- Documento do veículo (dual atualizado);
- Comprovante de residência atualizado;
- CNH;

Para emissão do alvará de táxi:

Está de acordo com o decreto municipal 239/2015.

Foto 3x4 recente;

Cópias:
- RG;
- CPF;
- CNH;
- Comprovante de residência atualizado;
- Dual atualizado;
- Contrato de locação do veículo (se for alugado);
- Certidão negativa federal, estadual e municipal;
- Declaração de filiação ao sindicato de taxistas e condutores autônomos de veículos rodoviários de Floriano – PI;
- Carteirinha de filiado;
- Taxa de alvará e comprovante de pagamento.

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