Trabalhadores receberam orientações do MPT Itinerante em audiência pública

14/06/2013 18h24

Na manhã última quinta-feira (13), aconteceu uma audiência pública na Câmara Municipal de Floriano, promovida pelo Ministério Público do Trabalho que está realizando um Projeto Itinerante que foi implantado este ano nos municípios do Piauí aonde existe justiça do trabalho, mas que não tem representação do Ministério Público do Trabalho.

Participaram da audiência, empresários, trabalhadores e representantes de sindicatos da região, que foram convidados a conhecer a atuação do MP do Trabalho.

De acordo com a procuradora Maria Elena Rêgo, o MPT tem como objetivo levar o Ministério Público do Trabalho mais próximo dos trabalhadores e empregadores, e assim tornar a atuação mais efetiva.


O MPT Itinerante irá tratar questões do cumprimento das normas trabalhistas pelas pessoas jurídicas que atuam em Floriano e nos municípios circunvizinhos, os aspectos relativos ao meio ambiente do trabalho, assédio moral nas relações de trabalho, terceirização ilícita, trabalho escravo, trabalho de crianças e adolescentes, discriminação no ambiente de trabalho, exploração sexual, dentre outros temas.

Ainda de acordo com Maria Elena Rêgo, o Ministério Público do Trabalho fará pelo menos duas visitas anuais, sendo uma em cada semestre em todas as cidades que possuem Vara do Trabalho, mas que não tem representação do Ministério Público do Trabalho, como é o caso de Floriano, e que durante três dias estará atendendo e recebendo ações trabalhistas.


“O principal objetivo do Ministério Público é garantir efetividade as leis trabalhistas. Nós recebemos denúncias, efetuamos investigações e constatado o descumprimento da lei trabalhista nós buscamos a solução, a adequação da conduta irregular do empregador”.

Na primeira visita do MPT ao município de Floriano a finalidade era conhecer a realidade local, os principais problemas trabalhistas para que o órgão atue exatamente na problemática local, e pelo que foi demonstrado o principal ponto de discussão atualmente em Floriano é a palha de carnaúba, que é uma atividade que embora exista há muito tempo somente agora vem atuando de forma mais presente para buscar a realização das relações trabalhistas nessa atividade econômica.

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