Apesar de socorro, metade dos Estados tem piora nas contas
07/03/2019 08h00Fonte Estadão Conteúdo
Mesmo após a renegociação das dívidas com a União, em 2016, mais da metade dos Estados brasileiros tiveram uma piora em indicadores fiscais.
Naquele ano, o governo federal suspendeu o pagamento e reduziu parcelas das dívidas estaduais por dois anos, com a intenção de dar um alívio para que eles colocassem as contas em dia.
No entanto, levantamento feito pelo Estadão/Broadcast, com base em dados do Tesouro Nacional, mostra que 14 das 27 unidades da federação estavam, no fim de 2018, com ao menos um dos dois indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - que medem endividamento e gasto com pessoal - piores que em 2015, no auge da crise que levou à renegociação.
São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Tocantins, Bahia e Distrito Federal estão nessa lista. Rio Grande do Norte, que decretou recentemente estado de calamidade, e Mato Grosso do Sul não informaram os dados completos ao Tesouro.
Com o acordo de 2016, os governadores ficariam livres de pagar as parcelas da dívida com a União por seis meses. Depois disso, as prestações voltariam gradativamente. Em troca, a União exigiu um teto para os gastos públicos, que ficam impedidos de crescer mais do que a inflação do ano anterior. Mesmo assim, as contas de muitos deles continuaram a piorar.
De lá para cá, o governo criou um Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desenhado para Estados em grave desequilíbrio – com adesão do Rio – e já admite um novo programa. A ideia é que governadores consigam dinheiro novo no curto prazo, com empréstimos garantidos pela União em troca, novamente, da aprovação de medidas de ajuste fiscal.
Justificativa
As justificativas dos Estados para a piora nos indicadores fiscais vão desde falta de austeridade das gestões anteriores, queda de receita e crescimento de gastos obrigatórios a mudanças metodológicas, já que muitos tiveram que alterar regras de contabilidade nos últimos anos para atender a critérios do Tesouro Nacional. Eles citam ainda a alta no câmbio, que afetou as dívidas externas – caso de São Paulo, Santa Catarina e Bahia – e as dificuldades de enxugar o crescimento da folha e dos gastos previdenciários.
