Audiência virtual discute reajuste dos trabalhadores de Educação
01/04/2020 15h52Em audiência pública virtual realizada nesta manhã, 1º, a Assembleia Legislativa debateu a mensagem do Governo que trata sobre o reajuste dos trabalhadores ativos e inativos da Educação. Conduzida pela Comissão de Administração, a audiência contou com a presença dos deputados, secretários de Estado, OAB e Conselho Estadual de Educação.
De acordo com o líder do Governo e um dos proponentes da audiência, deputado Francisco Costa, avaliou que a mesma foi realizada com transparência e ampla participação “com oportunidade para que todos pudessem participar”.
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação(SINTE) não compareceu, apesar de terem sidos disponibilizados 50 espaços virtuais. “Lamentamos a ausência do Sindicato, mas respeitamos a decisão, ressaltando que foi disponibilizada a participação de até 50 representantes do SINTE para participar desse formato de teleconferência”, afirmou.
A realização no formato virtual, assim como tem ocorrido nas demais atividades legislativas, foi uma alternativa para que os trabalhos da Casa sigam com regularidade e não haja prejuízo nas demandas dos projetos de lei, afirmou.
Ele explicou que a audiência deveria ter ocorrido no último dia 18 de março, mas devido à pandemia do coronavírus e, obedecendo ao decreto Estadual e à Resolução da Assembleia Legislativa, todas as atividades presenciais da Casa foram suspensas. Apesar disso, já foram realizadas cinco sessões nas Comissões, sendo uma de Saúde, duas da Constituição e Justiça e duas de Administração. Além de duas sessões plenárias virtuais.
“Sabendo da importância que tem a categoria da Educação do Piauí, os deputados da Casa não deixaram o projeto parado. Fizemos a primeira discussão na Comissão de Constituição e Justiça e o processo atualmente está na Comissão de Administração. Com a realização dessa audiência pública, o projeto segue agora para discussão e votação na Comissão de Administração”.
Durante a audiência, os secretários de Educação, Ellen Gera, o da Administração, Merlong Solano, e o representante da Fazenda, Antonio Luiz, enfatizaram as dificuldades financeiras do Estado, mas o compromisso em honrar o reajuste previsto, no que foi corroborado por Costa.
“Entendemos as dificuldades em que passa o governo do Estado, em que o mesmo deixou claro que este ano de 2020 tem uma queda de receita em mais de 9%, que implica em déficit em relação a 2019 de R$90 milhões e mesmo assim, embora o piso nacional seja de R$2.886,24, o governo do Estado se dispõe a pagar R$3.167,173, bem como para todos os trabalhadores, ativos e inativos, com reajuste de 4,17%”, ressaltou Francisco Costa.
