Celulares começam a receber mensagem de bloqueio
08/01/2019 07h46Fonte G1
A partir desta segunda-feira (07), celulares irregulares no Piauí e em mais 14 estados, começam a ser bloqueados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A medida valerá para os seguintes estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo.
Nesses estados, a partir de hoje, quem ativar um celular irregular receberá, em até 24 horas, a mensagem de advertência: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias". Alerta similar é encaminhado 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.
Os celulares considerados piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) – que é o número de identificação do aparelho – adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.
IMEI é a identidade do aparelho. Basta discar *#06# que aparece um número com 15 algarismos. Esse mesmo número tem que estar registrado no adesivo colado no aparelho. Do contrário, o telefone é ilegal, pode ser clonado, adulterado ou roubado.
De acordo com a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou a pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
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