Conheça o único município no Brasil que terá eleição pela 1ª vez este ano

18/08/2024 18h34

Fonte Metrópoles

O distrito de Boa Esperança do Norte, vinculado à cidade de Sorriso, no Mato Grosso, vai transformar-se em município a partir de 2025. Por isso, haverá eleições para prefeitos e vereadores pela primeira vez no local, no próximo dia 6 de outubro.

A cidade tem dois candidatos para o cargo de prefeito: os produtores rurais Calebe Francio (MDB) e o Demétrio Cavlak (DC). Cerca de 50 moradores se candidataram para vagas na Câmara de Vereadores. Um total de 4.243 eleitores estão cadastrados para votar em três locais de votação disponíveis, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O território de Boa Esperança do Norte vai ser formado em 20% por uma área de Sorriso e em 80% pela área do município de Nova Ubiratã. Essa perda de hectares da cidade vizinha gerou uma longa disputa judicial de mais de 20 anos. Para se ter uma noção, o processo judicial mais recente sobre o caso tem mais de 5 mil páginas.

A legislação de criação do município de Boa Esperança do Norte remonta ao ano 2000. No entanto, a autorização definitiva para a instituição só aconteceu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro de 2023.


“Foi uma luta muito longa. Nossa comunidade quase toda estava desanimada e desiludida, achando que a municipalização não ia acontecer mais. Era um desejo muito antigo da cidade. Aliás, era um direito que não estava sendo respeitado”, avalia Calebe, que foi subprefeito do distrito e liderou o grupo que lutava pela emancipação.

Essa indefinição foi tão longa que o deputado estadual que fez a lei de criação do município, Nico Baracat, do então PMDB, morreu em um acidente de trânsito em 2012, antes de ver a legislação colocada em prática.

Briga na Justiça

Os moradores de Boa Esperança do Norte articulam a independência da região desde os anos 1990. Apesar de ser distrito de Sorriso, ele fica a 140 km do centro urbano mais próximo.

A região de Sorriso se destacou nos últimos anos como polo na produção de grãos, principalmente soja e milho, além de algodão e pecuária. A população do distrito de Boa Esperança é formada em boa parte por produtores rurais do Sul do país e por trabalhadores do Nordeste.

O sucesso do distrito em conseguir aprovar a lei de criação do município não agradou a prefeitura da vizinha Nova Ubiratã, cidade de 11,5 mil habitantes que vai ter uma perda importante em seu território e na sua arrecadação.

“A área de terras que Sorriso perderá será irrisória, o que não é o caso de Nova Ubiratã, que, da noite para o dia, poderá acordar com um déficit territorial de 360 mil hectares”, diz trecho de manifestação da prefeitura no processo judicial sobre o caso.

Nova Ubiratã entrou com um mandado de segurança contra a lei estadual de criação do novo município ainda no ano 2000 e teve uma decisão favorável que impediu a nova cidade.

Acontece que os moradores de Boa Esperança se organizaram anos depois e contrataram advogados de Brasília (DF). Eles questionaram o não cumprimento da lei até a história chegar ao STF, que autorizou a criação do município em uma votação de oito ministros favoráveis e três contrários.