Crateras avançam e forçam decreto de calamidade pública em cidade do Maranhão

15/02/2025 10h01


Fonte Meio News

O período chuvoso trouxe de volta o pesadelo dos moradores de Buriticupu, no Maranhão. O avanço das voçorocas, enormes crateras formadas pela erosão do solo que já destruiu diversas casas e obrigou famílias a abandonarem suas residências. Diante da gravidade da situação, a prefeitura decretou estado de calamidade pública no último dia 11 de fevereiro de 2025.

O problema, que se arrasta há mais de 30 anos, nunca foi contido de forma eficaz pelo poder público. Atualmente, cerca de 1.200 pessoas vivem em 250 moradias situadas em áreas de risco, nos bairros Caeminha, Centro, Vila Isaias, Santos Dumont, Eco Buriti, Terra Bela, Sagrima e Terceira Vicinal.

Casas destruídas e risco crescente

No final de janeiro de 2025, uma casa na Rua Vitória foi engolida por uma cratera, causando pânico entre os vizinhos. A residência já havia sido abandonada, mas o avanço da erosão forçou outras famílias a deixarem suas casas. Em 2024, 180 famílias estavam em situação de risco. Agora, em 2025, esse número aumentou.

Um laudo técnico do Departamento de Engenharia do município aponta que a erosão está se acelerando devido às chuvas intensas deste ano. Em alguns pontos críticos, as crateras avançaram mais de 20 metros em direção às moradias. Algumas dessas formações chegam a ter até 70 metros de profundidade e 500 metros de comprimento.

Imagem: Reprodução/Prefeitura de BuriticupuVoçoroca leva município maranhense a decretar calamidade pública(Imagem:Reprodução/Prefeitura de Buriticupu)Voçoroca leva município maranhense a decretar calamidade pública

Determinação judicial para conter a erosão

Diante da falta de medidas eficazes por parte do município, a Justiça do Maranhão determinou, no início de fevereiro de 2025, que a prefeitura adote providências para conter o avanço das voçorocas. A decisão atende a um pedido do Ministério Público e estabelece as seguintes obrigações para o município:
  • Em até 30 dias:
- Delimitar e isolar as áreas com risco de desabamento, com sinalização adequada;

- Atualizar o cadastro das famílias que vivem próximas às áreas afetadas e fornecer aluguel social para as expostas a risco iminente.
  • Em até 120 dias:
-  Apresentar um plano detalhado para obras de contenção das voçorocas, com cronograma físico-financeiro.

  • Em até 180 dias:
- Implementar medidas para mitigar os impactos ambientais.
  • Em até 4 anos:
- Recuperar ambientalmente as áreas degradadas.

 
O promotor de justiça José Frazão Menezes reforçou que, apesar das promessas anteriores da prefeitura, não houve comprovação das ações adotadas. Ele espera que, desta vez, as providências determinadas pela Justiça sejam executadas e comprovadas.

Recursos e dificuldades enfrentadas pela prefeitura

O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira (PP), reeleito em 2024, afirmou que foram realizadas obras de contenção no ano passado, mas os moradores reclamam que o serviço "não teve resultado". Segundo ele, a prefeitura aguarda recursos do governo federal, já que a administração municipal não teria condições de resolver o problema sozinha.

De acordo com a prefeitura, desde o reconhecimento da situação de calamidade pública em 2023, foram repassados R$ 793 mil, mas apenas para ações humanitárias, como assistência às famílias desabrigadas. Para as obras de contenção, a prefeitura afirma que há um empenho liberado de aproximadamente R$ 32 milhões, aguardando apenas a expedição da ordem de serviço por parte do governo federal. O prefeito se reuniu recentemente com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em Brasília, para tratar do início das obras emergenciais.

Obras paliativas e falta de soluções definitivas

Segundo os moradores, nos últimos 30 anos, apenas ações paliativas foram realizadas, principalmente próximas às rodovias. Em outras áreas, as voçorocas continuam avançando sem controle.

Em março de 2023, a Defesa Civil Nacional esteve na cidade e reconheceu a calamidade pública. O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional prometeu ajuda, mas desde então poucos recursos foram destinados para resolver o problema.

As voçorocas surgiram em Buriticupu devido à rápida expansão urbana e ao desmatamento da vegetação nativa, deixando o solo exposto à erosão. Agora, com o agravamento da situação, a cidade clama por apoio estadual e federal para evitar novos desastres.

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Tópicos: prefeitura, recursos, obras