Microempreendedores do setor de eventos receberão auxílio do governo

15/03/2021 18h19

Fonte cidade verde

O secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, tirou dúvidas sobre o pagamento do auxílio no valor de R$1000 a trabalhadores de bares, restaurantes ou estabelecimentos de eventos que perderam o emprego nos últimos seis meses e não têm nenhum benefício previdenciário ou assistencial.

O secretário explicou que a proposta de criação do auxílio será enviada até amanhã (16) para a Assembleia Legislativa. O edital que regula o benefício já está sendo elaborado e o expectativa do governo é que os pagamentos sejam feitos ainda neste mês de março. A dotação orçamentária é de R$5 milhões.

Será pago R$1000, parcelado em duas vezes de R$500, aos trabalhadores de bares, restaurantes ou do setor de eventos que perderam o emprego. Microempreendedores deste setor receberão R$1000, pago em parcela única.

O secretário esclareceu que mais de um membro de uma mesma família poderá receber o auxílio, desde que siga o regramento do edital e comprove ser trabalhador de bares, restaurantes ou estabelecimentos de eventos, que não tem nenhum tipo de benefício previdenciário ou assistencial.

Rafael Fonteles adianta que será criado um site onde o público-alvo do auxílio poderá se cadastrar e, após a aprovação do cadastro, é que o benefício será pago. Rafael explicou, ainda, que o valor não terá que ser devolvido aos cofres públicos posteriormente.

“São medidas como essa que injetam liquidez seja para trabalhadores, seja crédito para empresas, seja em investimento público direto em obras. Essas ações ajudam no processo de recuperação da economia, principalmente numa crise econômica”, analisa Fonteles.

Além do auxílio aos trabalhadores que perderam o emprego, o governo do Piauí anunciou a seguintes medidas econômicas:

• Novo REFIS pra débitos de ICMS e IPVA (redução de juros, multas e parcelamento maior);
• Postergação por 90 dias do pagamento do Simples Nacional das competências de março, abril e maio (já solicitado ao Comitê Gestor do Simples Nacional);
• Novas linhas de financiamento da Agência de Fomento do Piauí de R$ 50 milhões para micro e pequenos empreendedores (com agilidade e taxas reduzidas).