Ministério da Saúde afirma que planos de saúde devem passar a cobrir exame para novo coronavÃrus
11/03/2020 09h45Fonte Estadão
Os testes para diagnóstico de novo coronavírus serão cobertos por planos de saúde, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, nesta terça-feira, 10. A expectativa da pasta é que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) edite uma resolução em rito simplificado, pulando a etapa de consulta pública, para alterar o rol. “Acredito que nas próximas 48 horas isso será resolvido”, declarou.
Os diretores da ANS reuniram-se mais cedo com representantes dos planos de saúde para debater o assunto. O Estado apurou que representantes de plano se comprometeram a realizar os testes enquanto a agência elabora a resolução, o que deve levar mais tempo do que estima o ministério.
O rol da ANS aponta quais procedimentos devem ser garantidos pelos planos de saúde sem que o cliente tenha de pagar. Normalmente, a lista é atualizada a cada dois anos.
No Brasil, apenas medicamentos têm preços tabelados pelo governo. Mas há regras de defesa do consumidor para evitar abusos de preços.
Gabbardo disse que preços acima do normal são casos a serem levados ao Procon. “Pode ser cobrado. É um exame novo. Não faz parte da lista, do rol, do exame de procedimentos locais, mas isso (inclusão na lista) vai acontecer imediatamente”, disse.
Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informou que o setor de saúde suplementar buscou a ANS para demonstrar sua preocupação diante da situação de saúde vivida no País atualmente em razão do coronavírus.
O órgão manifestou seu compromisso de atuar tanto nos tratamentos de pacientes diagnosticados, conforme cobertura contratada pelo beneficiário, quanto nos testes laboratoriais.
Em relação aos exames, as operadoras associadas à FenaSaúde manifestaram à ANS estarem abertas e preparadas para a incorporação ao rol de procedimentos, em caráter emergencial, dos testes específicos para o covid-19 na rede hospitalar, seguindo o protocolo de manejo clínico estabelecido pelo Ministério da Saúde, informou Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde.
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