MPF, MPT e Caixa assinam protocolo para evitar filas e contaminação em agências

31/05/2020 09h16

Fonte Cidade Verde

 A grande busca pelo auxílio emergencial do Governo Federal durante a pandemia da Covid-19 tem gerado aglomerações e longas filas nas agências da Caixa Econômica Federal. Em Teresina, o Cidadeverde.com constatou até mesmo a venda de vagas na fila.

Na tentativa de respeitar medidas de distanciamento social para evitar a transmissão do novo coronavírus, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Caixa Econômica Federal assinaram, nesta sexta-feira (29), um protocolo de intenções que estabelece um conjunto de boas práticas para evitar a contaminação no acesso das pessoas aos serviços bancários.

“O documento considera principalmente o pagamento do auxílio emergencial criado pelo governo federal para combater os efeitos da pandemia e de benefícios como o Bolsa Família, que levaram milhares de pessoas às agências, provocando filas e aglomerações, com risco de contágio tanto para os beneficiários quanto para os funcionários da Caixa”.

O MPF explica que “os termos foram discutidos numa série de reuniões realizadas com representantes da Caixa, do MPT, do MPF e entidades sindicais. Os diversos problemas verificados pelos membros focalizadores do Giac (Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19) nos estados durante o pagamento da primeira parcela do auxílio foram mapeados e serviram de base para a elaboração do documento”.

Medidas previstas para evitar filas e aglomerações:

-Definição de horários e dias de atendimento prioritários a grupos por faixa etária ou outro critério, de modo a evitar aglomerações
-Marcação de lugares em filas internas e externas, respeitando a distância segura
-Distribuição de álcool gel e equipamentos de proteção para os funcionários das agências
-A extensão do atendimento preferencial a quem está no grupo de risco para a covid-19
-O protocolo prevê a abertura de agências em horários estendidos ou aos sábados e feriados, quando necessário, e utilização de espaços como ginásios esportivos para o atendimento do público.
-A Caixa também deverá acionar as prefeituras caso seja preciso fechar ruas ou desviar o trânsito para diminuir as aglomerações.

O MPF ressalta que “o protocolo estabelece ainda que a Caixa tente viabilizar, junto ao Ministério da Cidadania, o cadastramento de beneficiários por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras)”.

“O decreto de criação do auxílio emergencial prevê que o cadastro será feito apenas via internet ou por meio de aplicativo de celular. No entanto, na visão do Giac, isso exclui parte da população, que não tem acesso à internet e vive em situação de extrema vulnerabilidade. Assim, a articulação para que o cadastro seja feito pelo Cras tem o objetivo de permitir que essas pessoas possam receber o benefício”.

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