Mudança de tipo de tributação no IR só pode ser feita até segunda

29/04/2012 09h20

Fonte G1

Quem já entregou a declaração de IR, mas se deu conta de que escolheu o regime de tributação errado ainda tem um dia para mudar do completo para o simplificado ou vice-versa. Até segunda (30), isso pode ser feito por meio da declaração retificadora. A alteração na forma como o imposto vai ser cobrado pode valer a pena para quem entregou a declaração sem algum rendimento ou gasto dedutível ou escolheu a opção de tributação menos vantajosa.

"Vale a pena mudar de regime se você entregou a declaração simplificada e depois foi somar os gastos que pode abater -- como médico, dentista, educação -- e viu que poderia descontar mais que os R$13.916,36 (o limite a ser deduzido nesse tipo de declaração)", diz Antonio Carlos Bordin, assessor contábil da Bordin Consultores Empresariais. Outra hipótese é ter se confundido na hora de escolher o regime e ter optado pelo que cobra mais. "É preciso ter calma e cuidar com erros infantis", diz oconsultor.

"Algumas pessoas optam pelo regime simplificado e só depois é que lembram que tiveram rendimentos ou despesas. O melhor é ter certeza de que todos os documentos estão na mão quando se começa adeclaração", diz o presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP), Victor Domingos Galloro.

Mas nem todos os esquecimentos vão fazer com que seja melhor trocar de regime. Omissões de compra de bens, por exemplo, não alteram o regime de tributação. Em situações como essa, a retificação pode ser feita depois do dia 30 de abril. A partir de 1º de maio (e por um prazo de cinco anos) continua sendo possível retificar a declaração, mas mudar de regime já não é.

Para ter certeza de que colocou tudo o que era possível e necessário na declaração, os especialistas dão algumas orientações.

1) Fique atento a tudo o que foi pago ou recebido em 2011, é isso o que entra na declaração.
2) Reserve um tempo, com calma, para revisar e-mails, cheques e tentar fazer uma lista das fontes de rendimento e os gastos dedutíveis que teve no ano passado.

Se reparar que algum gasto ficou de fora e se trata de um rendimento ou de um gasto dedutível, pode valer a pena mudar de reigme de tributação. Como ainda falta um dia, o contribuinte ainda pode tentar obter o comprovativo nesta segunda-feira (30). Se não conseguir, Bordin é taxativo: "É melhor entregar a declaração de qualquer jeito, o Leão está à solta". Quem não entrega, paga multa.

Como retificar
A retificação deve ser feita no próprio programa em que foi elaborada a declaração original. Para indicar que se trata se de uma declaração retificadora, deve-se responder "sim" à pergunta "Esta declaração é retificadora?" e informar o número do recibo da declaração a ser retificada.

Até segunda-feira (30), a declaração retificadora também pode ser entregue nas agências da Caixa e do Banco do Brasil durante o horário de expediente.

Na hora de pagar as restituições, a Receita considera como data de entrega da declaração a do envio da retificadora, e não a data de apresentação da declaração original.

Medo da malha
Segundo Bordin, os contribuintes costumam associar a retificação com a malha fina, mas não há relação. "Não é preciso ter medo disso, é só uma forma de corrigir erros."

Ainda que se possa aproveitar esse resto de prazo para mudar de regime, Bordin dá uma dica para o ano que vem: começar a recolher os documentos que vai usar na declaração bem cedo. Assim, o contribuinte diminui a possibilidade de esquecer algum rendimento ou gasto dedutível.