Projeto de lei propõe ônibus exclusivos para mulheres em horários de pico
16/06/2024 14h19Fonte Meio News
Imagem: Reprodução/O Imparcial
Ônibus em São Luís, no Maranhão
Ônibus em São Luís, no MaranhãoA Câmara Municipal de São Luís (MA) aprovou e promulgou um projeto de lei que dá direito às mulheres aos uso do transporte público em horários de pico. O PL é de autoria da vereadora Karla Sarney e busca diminuir casos de importunação nos ônibus.
O QUE DIZ O PROJETO?
A nova lei propõe que os ônibus tenham cor lilás, indicando o uso exclusivo para mulheres. Ao todo, 20% da frota já existente será destinada ao público nos horários de 6h às 9h e também das 17h às 20h.
“Essa iniciativa é para a proteção, segurança e preservação da integridade física e moral das mulheres que utilizam o transporte público coletivo [...] são normas que refletem um compromisso com a igualdade de gênero e valorizam o papel das mulheres para o desenvolvimento e progresso da cidade”, afirmou Karla Sarney.
COMO FUNCIONARÁ?
Conforme o PL, a Guarda Municipal ficará responsável por fiscalizar e garantir que as mulheres usem os ônibus com segurança. O projeto é justificado nas estatísticas onde 90% das mulheres em todo Brasil já sofreram algum tipo de assédio dentro de transporte público, segundo a vereadora.
“No Maranhão, segundo a Polícia Civil, em 2022 mais de 500 casos foram registrados”, completou a parlamentar.
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