Relator Grebran mantém condenação de Lula e aumenta pena para 12 anos
24/01/2018 13h06Fonte Cidadeverde.com
O desembargador João Pedro Gebran Neto manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro.
Ele rejeitou integralmente os recursos apresentados pela defesa durante o julgamento realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, nesta quarta-feira (24). Houve uma pausa de 1h e retorna para votação dos dois desembargadores.
Gebran Neto determinou pena final de 12 anos e 1 mês de reclusão e 280 dias multa para o ex-presidente. Anterioremente, a pena foi estipulada por Sérgio More em 9 anos e seis meses.
Segundo o Gebran Neto, que é relator do processo, é possível “afirmar com certeza” que houve crimes de corrupção ativa e passiva e “não há margens para dúvidas” da “intensa ação dolosa” do ex-presidente Lula no esquema de propinas da Petrobras. Ele disse ainda que há provas "acima de dúvida razoável" de que o apartamento triplex "estava destinado a Lula como vantagem".
O relator afirmou que Lula tinha “ciência a respeito do esquema criminoso” na Petrobras, deu “amplo apoio” para o seu funcionamento e que agiu “mediante sua interferência direta na nomeação de dirigentes da estatal”, que deveriam obter recursos para partidos aliados e especialmente para o PT.
O relator afirmou que Lula tinha “ciência a respeito do esquema criminoso” na Petrobras, deu “amplo apoio” para o seu funcionamento e que agiu “mediante sua interferência direta na nomeação de dirigentes da estatal”, que deveriam obter recursos para partidos aliados e especialmente para o PT. Para o desembargador, parte dos R$ 16 milhões destinados pela OAS ao PT foram usados no pagamento do triplex para Lula e em benfeitorias feitas no apartamento.
O relator afirmou que outros processos correlatos já julgados levam à “conclusão irrefutável de que há a existência de um cartel com o objetivo de fraudar licitações da estatal petrolífera”.
Gebran Neto citou depoimentos como o de Nestor Cerveró, no qual ele confirmou que teve que arrecadar recursos para agentes políticos e que recebeu propina em proveito próprio. De acordo ele, tomados isoladamente, cada um dos depoimentos pode parecer frágil, mas em conjunto com outras provas, “é possível confirmar todas as assertivas que tenham feito”.
Segundo ele, outros réus condenados buscavam não apenas o enriquecimento pessoal, mas também dinheiro para financiamento de campanhas. Gebran Neto disse que os cofres dos partidos foram "recheados" com dinheiro ilegal, comprometendo o processo eleitoral.
Atualizada às 12h
O desembargador João Pedro Gebran Neto sugeriu um intervalo rápido e o presidente do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região ), Leandro Paulsen, aceitou. Sessão é interrompida para pequeno intervalo.
Antes Gebran reafirma em vota que há prova "acima do razoável" de corrupção de Lula. Gebran Neto declarou ainda que "há provas acima do razoável" sobre o destino do triplex do Guarujá.
Atualizada às 11h43
O relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, vota neste momento. Gebran adianta que o voto será extenso e analítico. O desembargador em boa parte de seu voto faz a leitura de transcrições de depoimentos de testemunhas, outros réus e colaboradores a respeito do apartamento triplex atribuído ao ex-presidente Lula. Voto do relator Gebran Neto tem cerca de 430 páginas
Duas horas de voto de Gebran. Relator segue lendo trechos de depoimentos de testemunhas que estiveram no triplex e sobre a reforma do apartamento.
Atualizada às 11h
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do recurso no julgamento do ex-presidente Lula, diz que não há ilegalidade o indeferimento da juntada de documentos sobre as missões do ex-presidente Lula entre 2006 e 2010. João Pedro Gebran Neto diz que a acusação inicial é cristalina ao indicar que a OAS mantinha um caixa para pagamento de propina ao PT. O desembargador também rejeita a preliminar da defesa que pede a suspeição dos procuradores da Lava Jato.
Os desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) dão mais um passo, nesta quarta-feira (23/1), sobre o destino político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No julgamento, realizado em Porto Alegre, os magistrados João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus apreciam o recurso do petista contra a sentença do juiz Sérgio Moro. Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Caso o tribunal decida por manter a condenação, Lula pode ser impedido de disputar as eleições presidenciais de outubro.
Procurador Maurício Gerum diz que Tropa de choque buscava perpetuação no poder.
Atualizada às 9h20
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, apresentou defesa e pediu que a inocência do ex-presidente seja reconhecida. Neste momento houve uma pausa no julgamento.
Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, diz que o processo é nulo, gerando uma sentença nula, e que não houve a prova da culpa, mas sim a prova da inocência.
Advogado de Lula fez em 16 minutos a defesa do cliente na tribuna. O relator João Pedro Gebran Neto será o primeiro a votar após intervalo.
Atualizada às 8h
O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve início por volta das 8h no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em Porto Alegre. A abertura foi feita pelo presidente da Turma, o desembargador Leandro Paulsen.
Na corte, três desembargadores analisam o pedido da defesa de Lula contra sentença do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão, no âmbito da Operação Lava-Jato.
Depois, o relator do processo, Gebran Neto, faz a leitura de seu relatório. Depois será a vez do Ministério Público Federal se manifestar por um período de até 30 minutos. E em seguida, falam os advogados de defesa, por 15 minutos cada um, num tempo total que pode chegar a duas horas (além de Lula, são mais seis réus no processo).
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