Secretários de Saúde pedem toque de recolher nacional e lockdown onde UTIs estão lotadas
01/03/2021 18h19Fonte estadão conteúdo
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defende a adoção imediata de lockdown nos Estados em que a ocupação dos leitos de covid-19 tenha alcançado mais de 85%. Em comunicado divulgado no início da tarde desta segunda-feira, 1º, o Conass também defendeu a adoção de um toque de recolher nacional, das 20h às 6h, em todo o País, inclusive nos finais de semana, e a suspensão do funcionamento das escolas.
Na carta, os gestores dizem que o Brasil enfrenta o pior momento da epidemia e criticam a falta "de uma condução nacional unificada e coerente" para a crise. Os secretários de saúde pedem o recrudescimento das medidas de distanciamento social em todo o País, levando-se em conta "a situação epidemiológica e a capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos." No caso dos estados onde a ocupação dos leitos de covid-19 ultrapasse 85%, os secretários pedem a adoção do nível máximo de restrição.
"O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil", escreveram os secretários. "Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo. O atual cenário de crise sanitária vivida pelo País agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para a sua superação."
No comunicado, os gestores citam a proibição de eventos presenciais, como shows, cerimônias religiosas e eventos esportivos, a suspensão das atividades presenciais de educação no País, a adoção de trabalho remoto sempre que possível, a instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais (considerando até o fechamento de aeroportos e a suspensão do transporte interestadual), a adoção de medidas para a redução da superlotação dos transportes, além do toque de recolher nacional "Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido um ‘pacto nacional pela vida’, que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional."
"CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA
O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.
A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial.
O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.
O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:
a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:
A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
O fechamento das praias e bares;
A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;
b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;
c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;
d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;
e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.
Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.
Carlos Lula
Presidente do Conass"
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