Sites começam a taxar compras internacionais de até US$ 50
28/07/2024 08h22Fonte Agência Brasil
Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil
Imposto entra em vigor em agosto, mas varejistas adiantaram cobrança
Imposto entra em vigor em agosto, mas varejistas adiantaram cobrançaJá está valendo, para os principais sites de compras no exterior, a cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50.
A taxação só entra oficialmente em vigor em 1º de agosto, mas varejistas como AliExpress e Shopee confirmaram o início antecipado da cobrança.
O novo imposto vai incidir sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro.
A Receita Federal ainda não tem uma estimativa sobre quanto será arrecadado pelo governo federal com a nova tributação.
Além do imposto, também incide sobre as compras 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, que já era cobrado nas compras internacionais de até US$ 50 em sites internacionais.
Essas compras eram isentas de Imposto de Importação desde agosto do ano passado, se os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme. A nova taxação foi aprovada no fim de maio na Câmara dos Deputados, e no início de junho, no Senado.
