Temer anuncia queda de 46 centavos no litro do diesel por dois meses
28/05/2018 08h03Fonte G1.com
O presidente da República, Michel Temer, anunciou no domingo (27) novas medidas para a redução no valor do diesel, em mais uma tentativa de por fim à paralisação dos caminhoneiros que já dura 7 dias e provoca desabastecimento em várias partes do país.
Entre as medidas anunciadas está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias, e a isenção de pegamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios (leia mais abaixo neste texto).
Após o pronunciamento de Temer, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou que essa redução de R$ 0,46 no preço do diesel custará ao governo R$ 10 bilhões e que os recursos serão cobertos pelo Tesouro via crédito extraordinário.
Na quinta (24), o governo já havia anunciado uma série de medidas para atender às reivindicações dos caminhoneiros e colocar fim à paralisação.
Entre as propostas estava a redução a zero da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel; e a manutenção, por 30 dias, de uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias, que havia sido anunciada pela Petrobras, redução pela qual a empresa seria ressarcida pela União.
O movimento do governo, porém, não surtiu efeito, e os caminhoneiros mantiveram a paralisação. Diante disso, Temer autorizou o uso das Forças Armadas para desbloquear as estradas e editou um decreto permitindo ao governo assumir o controle de caminhões.
Medidas anunciadas:
Temer anunciou série de medidas após negociação com caminhoneiros.
1. Redução de R$ 0,46 no litro do diesel
2. Preço será mantido por 60 dias. Depois, ajustes serão mensais
3. Medida provisória será editada para isenção de pedágio em caminhões com eixos suspensos
4. Caminhoneiros autônomos terão garantia de 30% dos fretes da Conab
5. Medida Provisória estabelecerá tabela mínima de frete, em análise no Senado Federal
Corte do PIS-Cofins e CIDE
De acordo com o presidente, a redução de R$ 0,46 no litro do diesel terá validade por 60 dias. A partir daí, os reajustes no valor do combustível serão feitos a cada 30 dias, decisão que, segundo Temer, visa dar mais "previsibilidade" aos motoristas.
O presidente informou que o corte de R$ 0,46 se dará com a redução a zero das alíquotas do PIS-Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o diesel.
A proposta anterior, divulgada na quinta, já contemplava o corte na CIDE. A novidade, portanto, é a suspensão da cobrança do PIS-Cofins sobre o diesel.
No caso do diesel, os valores praticados pela Petrobras são mais da metade (55%) do preço pago pelo consumidor nos postos; 7% é o custo do biodiesel, que, por lei, deve compor 10% do diesel, e 9% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas do país.
Cerca de 29% são tributos, sendo:
16% ICMS, recolhido pelos Estados
13% Cide e PIS-Cofins, de competência da União.
O ministro Carlos Marun disse que o Procon vai fiscalizar se a redução anunciada por Temer cheguará às bombas.
"A redução vai chegar às bombas. O Procon está, inclusive, editando medida e vai fazer fiscalização no sentido de que o nosso objetivo, de que essa redução chegue ao tanque do caminhoneiro, se torne realidade", afirmou.
