100 detentos recebem extinção da pena com indulto, após mutirão
04/05/2015 11h08Fonte Cidade Verde
A Vara de Execuções Penais de Teresina concedeu a extinção de pena a 100 detentos após analisar processos e pelo menos mais dois mil aguardam análise das ações. A extinção da pena, nestes casos, também chamado de indulto natalino e é concedido em Decreto pelo Presidente da República.
“O indulto é um costume brasileiro que ocorre há mais de 50 anos. No Natal, o presidente concede o indulto, mas o poder judiciário no ano seguinte tem que analisar cada processo pelo tipo de crime e o tempo de prisão para que os presos tenham direito. E é isso que estamos fazendo”, declarou o juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina.
O mutirão do indulto analisa os processos do Decreto nº 8.380, de 24 de dezembro de 2013, da Presidência da República Indulto de Natal. “Já concedemos 100 indultos e ainda temos cerca de dois mil para analisar, por isso os trabalhos ainda devem durar uns dois meses”, acredita o magistrado.
A análise conta com a participação da defensora pública Glícia Rodrigues Batista Martins e do promotor de justiça João Pereira da Silva e é coordenado pelo desembargador Erivan José da Silva Lopes, dentro do Plano de Trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Piauí.
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