150 presos do Piauà irão receber o Indulto de Natal
16/12/2010 13h44No Piauí, cerca de 150 presos terão direito ao Indulto Natalino, benefício concedido aos detentos que cumprem pena em regime semiaberto no Estado. A informação partiu do próprio diretor geral de presídios da Secretaria Estadual da Justiça, Magsaysay Feitosa.
Segundo ele, todos os anos alguns presos têm direito a liberdade temporária durante o Natal. No entanto, ele esclarece que apenas aqueles que cumprem pena na Penitenciária Major César podem usufruir da concessão. “Essa é uma iniciativa adotada há vários anos e não causa nenhum prejuízo ao sistema prisional”, garantiu.
Neste ano, o número de beneficiados é 20% maior do que o registrado no ano passado. O diretor afirma ainda que essa é uma importante iniciativa para ressocialização desses detentos.
“A cada ano o número de fugas diminui e a ressocialização aumenta. Em 2009, apenas cinco presos não retornaram a penitenciária no prazo concedido pela Justiça. “Esse é um número pequeno e não representa nem 10% daqueles que receberam o benefício da liberdade temporária para passar as festas de final de ano com a família”, conta.
Entretanto, Magsaysay adverte que o preso que receber o indulto e não retornar ao presídio será punido pela Justiça, principalmente, com a perda da progressão de regime adquirida. “Ele tem logo um mandando de prisão decretada e conforme seu caso poderá ter toda sua pena reiniciada”, enfatiza o diretor.
Com a perda do regime semiaberto, o detento que descumprir o mandato volta a pagar a pena em regime fechado.
