50 municípios do Piauí se reúnem na Prefeitura de Teresina para discutir perdas do ICMS

04/11/2022 14h42

Fonte G1 PI

Representantes de 50 municípios do Piauí se reuniram nesta sexta-feira (4) na Prefeitura de Teresina para discutir as perdas que terão a partir da nova lei que redistribuiu os recursos do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços (ICMS). A Prefeitura de Teresina estima que perderá cerca de R$ 130 milhões no próximo ano, quando a lei entrará em vigor.

De acordo com o secretário executivo da Secretaria Municipal de Finanças, Eduardo Lima, a discussão é para tentar fazer alterações nos decretos que estão regulamentando os valores que serão distribuídos para a saúde e educação, já que os critérios já definidos na lei, aprovada ainda no ano passado pela Assembleia Legislativa, não têm como mudar.

“A distribuição de pesos diminuiu os itens de valor adicionado, ou seja, os municípios que têm uma economia pujante perderam e diminuíram o percentual em 50% do território e o percentual da população do peso. Assim grandes municípios já saem perdendo. Então se criou dois índices: 10% cada para saúde e educação, que teve uma discussão no âmbito da APPM com os secretários municipais de educação e saúde, publicou-se o decreto do Governo do Estado", explicou Eduardo Lima.

"Quando o Tribunal de Contas publicou numericamente os índices, esses 50 municípios tiveram uma percepção real da perda. Teresina perde R$ 130 milhões no ano que vem, se se manter a situação como está, vários municípios como Piripiri, Picos, Parnaíba, Canto do Buriti, São Miguel do Tapuio já perderam por causa da lei, com esses decretos, perderão mais ainda”, completou.

A reunião desta sexta está discutindo mudanças nesses decretos, para que os 50 municípios que mais perderam com a lei, possam ter novas perdas cessadas com os decretos sobre saúde e educação. Já que esses decretos não teriam levado, conforme os gestores municipais, em conta as despesas que estes municípios possuem ao receber pacientes de outras cidades e com os índices de educação.

"Na hora de colocar o peso e os critérios, colocaram os índices da saúde, basicamente da atenção básica. Aí municípios como por exemplo, Teresina que recebe uma população referenciada do interior, que tem um peso maior de gastos na saúde na média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, na urgência e emergência, com o HUT, ficaram desidratados na distribuição dos recursos. Isso aconteceu com Parnaíba, Piripiri, Piracuruca, vários municípios", afirmou o secretário executivo.

Ele disse que esse momento é para discutir e tentar alterar os critérios regulamentados nos decretos estaduais que, segundo ele, já possuem uma sinalização positiva do governo do estado para entrar em vigor no em 2024.