Agespisa inicia programa de desligamento para empregados efetivos
25/10/2019 07h30Fonte Cidadeverde.com
A direção da Agespisa editou medida que promove programa de desligamento voluntário para os servidores do quadro efetivo que desejarem deixar a empresa. Além da liberação dos 40% do FGTS, quem fizer opção por sair terá um incentivo de 25% da remuneração líquida vigente até completar 74 anos de idade. A medida já está em vigor e vale por 60 dias.
O empregado que desejar aderir ao PIC (Programa de Incentivo Complementar) deve fazer um requerimento em modelo próprio e encaminhar à Sugep, o setor de pessoal da empresa. Em seguida ele assina um contrato de adesão e o processo está concluído.
Na rescisão, serão pagos, além dos 40% do FGTS, todas as verbas legais. A partir de então o servidor fica recebendo, todo mês, um percentual de 25% do salário e tem direito ao Plano de Saúde até completar 74 anos de idade. Se o empregado que aderir ao PIC morrer antes disso, a família não fica recebendo.
O objetivo da medida é renovar e oxigenar o quadro funcional, racionalizar gastos com pessoal e promover a reestruturação produtiva da companhia.
Um dos motivos alegados na resolução que estabelece o PIC é que, com a redução da arrecadação provocada pela saída do sistema de Teresina, a estrutura precisa ser reordenada para atender melhor as demais cidades que a Agespisa opera.
Não podem aderir ao PIC empregados, aposentados ou não, que estejam submetidos a processos disciplinares, condenados pela justiça com trânsito em julgado, que sejam considerados inaptos em prévia avaliação médico demissional e que estejam afastados por licença médica concedida pelo INSS.
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