Alepi aprova indicativo de projeto de lei que garante auxílio gás para famílias de baixa renda no Pi

11/11/2021 14h26

Fonte G1 PI

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o indicativo de projeto de lei que cria um auxílio gás para famílias de baixa renda no Piauí.

A proposta é de autoria das deputadas Lucy Soares (Progressistas) e Teresa Britto (PV). As duas apresentaram indicativos de projeto de lei sobre o mesmo assunto, por isso eles foram unificados para serem analisados nas comissões técnicas da Alepi. A proposta foi aprovada em plenário no dia 9 de novembro.

O indicativo estabelece que um auxílio financeiro deve ser concedido pelo governo estadual para a aquisição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 kg para famílias de baixa renda.

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) ficaria responsável por estabelecer as regras para a distribuição, assim como definir o intervalo de tempo em que cada família deve receber o benefício, entre outras coisas.

Lucy Soares, em sua justificativa para a aprovação da proposta, afirmou que dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada (PNAD), de 2019, apontou que 43% da população piauiense vive em situação de pobreza, e cerca de 457 mil pessoas vivem com até R$ 151 mensais.

“O Piauí tem o gás de cozinha mais caro do Nordeste, segundo um levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O preço médio do botijão de gás de 13kg no estado é de R$ 99,22.”, destacou Lucy Soares.

Já Teresa Britto destacou que somente em fevereiro deste ano, 7.341 piauienses perderam seus empregos formais. “Faz-se necessária e urgente a adoção do auxílio-gás como condição mínima para que famílias vulneráveis, de baixa renda, possam cozinhar seus alimentos de maneira compatível com o princípio da dignidade da pessoa humana”, disse a deputada estadual.

Governador deve elaborar projeto

A proposta será encaminhada para o governador Wellington Dias (PT). Como se trata de um indicativo de projeto de lei, já que gera custos ao executivo, esse tipo de proposta precisa ser apresentada pelo governo, por isso Wellington Dias terá que decidir se vai ou não elaborar um projeto sobre o assunto e encaminhar para a Assembleia Legislativa para que seja votado no plenário.