Alepi realiza sabatina com novo presidente interino da Agespisa

31/05/2017 10h10

Fonte G1 PI

Em meio à polêmica de subconcessão da Agespisa, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza nesta quarta-feira (31) uma sabatina com o novo presidente interino da agência de Águas e Esgotos do Piauí, Emanuel Veloso. Durante a audiência, os deputados estaduais vão fazer uma série de questionamentos ao gestor.

Segundo o deputado estadual Gustavo Neiva (PSB), a oposição quer, principalmente, mais detalhes a respeito do contrato com a Aegea Saneamento e Participações S/A, empresa vencedora no processo licitatório que vai assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Teresina até o ano de 2048.

"Vamos fazer vários questionamentos ao presidente, já que o governador Wellington Dias prometeu não ter demissões, redução de salários ou prejuízos com a subconcessão do serviço. Queremos saber como fica a situação dos funcionários da agência, se a concessionária que vai assumir a Agespisa vai cumprir as obrigações e compromissos para atender a população piauiense", revelou o deputado.

Conforme a oposição, os funcionários da Agespisa são pagos com a receita proveniente da exploração do abastecimento de água e esgotamento da capital, que é 50% da receita da empresa. Os deputados também pretendem questionar como fica o acúmulo de receita do estado caso o serviço passe para uma empresa privada e se o governo neste momento de crise irá suportar o incremento na folha de mais de R$ 10 milhões mensais, referente aos servidores da agência na capital.

"O segundo é com relação ao próprio abastecimento de Teresina. Sabemos que há vários processos judiciais em andamento contra a subconcessão, como do próprio Sindicato dos Trabalhadores, do Tribunal de Contas dos do Estado e também uma decisão recente da Justiça Federal do Piauí determinando ao governo do estado que conclua o esgotamento sanitário de Teresina e que União envie os recursos necessários para a obra", comentou o parlamentar.

O terceiro questionamento, segundo Gustavo Neiva, é sobre a insegurança jurídica do contrato e se a empresa pretende investir o seu dinheiro em um serviço que futuramente pode não dar certo. Ele lembrou que uma decisão judicial pode retirar a qualquer momento a concessão e quem vai perder é a população.

Outra preocupação refere-se ao abastecimento no interior do estado, onde Agespisa é responsável por 155 cidades, sendo que 20 delas são autossuficientes (arrecadam o suficiente para pagar suas despesas) e as demais são deficitários (utilizavam de subsídio cruzado).

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