Após cassação inédita por candidaturas "laranjas", Câmara de Valença terá mulher na presidência

08/10/2019 14h28

Fonte G1 PI

A Câmara Municipal de Valença do Piauí terá a quarta mulher na presidência, a vereadora Iris Moreira (PP). Ela foi a mais votada pela nova composição da Câmara, onde suplentes tomaram posse dos cargos na manhã desta terça-feira (8), após a cassação inédita, feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do registro de candidatura de seis vereadores eleitos e um candidato a vereador da cidade.

O Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro da coligação “Compromisso por Valença I” e “II” por uso de candidaturas "laranjas" para preenchimento da cota mínima de gênero. Ao todo, há 11 vereadores na Casa e a quantidade de mulheres na Câmara subiu de três para quatro, melas continuam sendo minoria.

Assumiram hoje, entre as mulheres: Edilsa do Vale (PMDB), Geane Vieira (PT) e Professora Iara Costa (PP).

Com a cassação, duas mulheres deixam a Câmara: Ariana Rosa (PMN) e Fátima do Caetano (PTC). Permanece na Casa apenas uma das candidatas eleitas em 2016: Iris Moreira (PP), que foi a mais votada para presidente da Casa. O ex-presidente era Nonatim Soares (PSDB), que foi um dos cassados.

Entre os homens, assumem, após a decisão: Joaquim Filho (PTB), Vanildo Castro (SD) e Garotinho Dhone (SD).

Dos oito diplomados em 2016, quatro saem: Nonatim Soares (PSDB), Leonardo Nogueira (PROS), Stenio Rommel (PPS) e Benoni (PDT). Permanecem no cargo: Rubens Alencar (PMDB), Prof. Leilivan Martins (PMDB), Lucivaldo Monteiro (SD) e Dr. Rayonardo Mendes (PHS).

Cassação
Conforme o processo, cinco candidaturas de mulheres à Câmara de Vereadores eram falsas e somente visavam o preenchimento da cota mínima de gênero.

Pela legislação eleitoral, nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Por entender que houve irregularidades, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou todos os beneficiados. Os desembargadores destacaram que as mulheres sequer fizeram campanha, sendo que uma delas não foi votar e outra, que compareceu, não obteve voto.

Precedente
A discussão no TSE poderá formar um precedente aplicável ao outros casos de candidaturas laranjas, como o do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Há investigações sobre supostas fraudes cometidas pelo partido nas eleições de 2018 em Pernambuco e em Minas Gerais.

Um dos casos envolve o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, alvo de apurações que miram irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha pelo PSL a quatro candidatas a deputado estadual e federal no estado, nas eleições de 2018.

Desde o início das investigações, o ministro e o partido negam as acusações. o PSL diz ainda que há "investigação seletiva" no caso.

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