Após crÃticas a editais da Lei Aldir Blanc, Secult desclassifica 120 propostas
30/12/2020 21h57Fonte G1 PI
Imagem: Andrê Nascimento/G1
Secult lançou editais destinados a premiar artistas, mas resultado foi alvo de críticas.
Secult lançou editais destinados a premiar artistas, mas resultado foi alvo de críticas.Após auditoria, a Secretaria de Cultura do Piauí (Secult) desclassificou 120 propostas inscritas no prêmio "Seu João Claudino", da Lei Aldir Blanc. O resultado polêmico do edital gerou críticas de artistas, produtores e técnicos da área de cultura do estado.
O edital foi lançado no início de dezembro com objetivo destinar R$ 10 milhões por meio de bolsa estímulo e reconhecimento de artistas e iniciativas culturais. Os prêmios variam de R$ 1,5 mil a R$ 200 mil em duas categorias.
"Recebemos muitas propostas e fomos muito transparentes. 120 propostas foram desclassificadas porque estão fora do objeto do edital. Estão dizendo que tem padaria, academia e não tem nada disso. É fake news. Estamos na fase do fomento, onde nós temos três editais lançados à disposição da população para voltar a aquecer o setor cultural. Aí valem iniciativas de pessoas físicas, grupos que não sejam formalizados e não tenham CNPJ e também empresas culturais e associações", disse o secretário de Cultura, Fábio Novo.
O secretário afirmou que mais de 1300 artistas em 70 municípios já receberam os recursos da Lei Aldir Blanc e falou dos motivos do atraso na destinação dos recursos.
“Os recursos só chegaram em meados de setembro. Montar um cadastro pra fazer auxílio emergencial e montar toda uma situação de fazer editais e executá-los em dois meses é praticamente e humanamente impossível", afirmou o secretário.
Críticas de artistas e produtores culturais
Regina Veloso, produtora e gestora cultural afirmou que faltou comunicação, organização e transparência nos editais da dificultou o andamento dos processos.
"Faltou transparência, informação e organização para a classe artística. Entendemos os prazos curtos da própria lei, mas isso é mais um motivo para que a secretaria seja objetiva e disponha de uma comunicação que de fato informe sobre o andamento dos editais. Em relação às propostas recusadas, eu mesma tive acesso a propostas de artistas e não faltava nenhum documento e mesmo assim as propostas não foram classificadas. Além disso, o tempo para recorrer também é muito curto. Apenas 24 horas e às vezes o edital sai de madrugada", reclamou.
Editais já lançados pela Secult
- Edital Maria da Inglaterra
- Edital João Claudino Fernandes
- Edital Afrânio Castelo Branco
Ao todo o Prêmio “Afrânio Castelo Branco” terá um aporte financeiro de R$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil reais) para o fomento de 29 projetos. São 18 premiados para o valor de R$ 200.000, 10 premiados para o valor de R$ 300.000 e 05 premiados para o valor de R$ 400.000.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc, originada da Medida Provisória (MP) 986/2020 e promulgada pelo Congresso Nacional em agosto, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural.
Veja mais notícias sobre PiauÃ, clique em florianonews.com/piaui
