Após fugas em presÃdios no PI, especialista avalia: "prisão não é lugar de ressocialização"
17/01/2023 08h51Fonte G1 PI
Imagem: Francisco Leal/CcomPenitenciária Capitão Carlos José Gomes de Assis, a antiga CDP de Altos.
Vinte e um detentos fugiram de presídios do Piauí em duas fugas registradas nos dias 31 de dezembro de 2022 e 13 de janeiro deste ano. Especialistas avaliam que o problema está associado, além de falhas na segurança, à superlotação, ao baixo efetivo de policiais penais no estado e ao desafio de ressocialização dos presos.
Para a especialista em segurança e professora Maria Dalva Macedo, o poder público deve investir na socialização das camadas mais vulneráveis da sociedade para coibir o envolvimento de jovens com o crime e a ida para presídios.
“A prisão não é lugar de ressocialização. Por que ressocializar no âmbito da prisão? Por que esse processo de sociabilidade não foi favorecido fora da prisão? A pergunta é: ressocializado para quê? Vai ter espaço na sociedade? No sistema educacional? No sistema de profissionalização do trabalho?”, questionou a especialista.
As fugas foram registradas em: 31 de dezembro, na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, que tem capacidade para 176 detentos e abriga 596, segundo a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus); e 13 de janeiro, na Penitenciária Capitão Carlos José Gomes de Assis, em Altos, que deveria comportar até 603 presos, mas abriga 937.
Superlotação e baixo efetivo de policiais penais
Ao todo, 5.442 detentos formam a população prisional do Piauí, que possui 2.983 vagas. Atualmente, para a segurança das 17 unidades do estado, há um efetivo de apenas 870 policiais penais – uma média de seis presos para cada. Eles precisam monitorar ainda 531 detentos que estão em prisão domiciliar ou com tornozeleira eletrônica.
Para o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Piauí (Sinpoljuspi), Vilobaldo Carvalho, a realização de um concurso público para a formação de novos profissionais e a valorização do salário são reivindicações da categoria.
“Cada vez mais as unidades vão ficando superlotadas, os dados provam isso. Temos um efetivo que basicamente está estagnado há alguns anos. Isso requer uma atenção especial. Sugerimos no final do ano passado, início deste, que o governo possa se apropriar da questão das planejadas, comprando a folga do policial, mas sabemos que é um paliativo”, comentou.
“Um concurso requer tempo, planejamento, são seis etapas normalmente. Se o Governo deflagrasse um concurso agora, teríamos mais de um ano pra ter esse policial penal pronto pra trabalhar. Temos uma segurança pública que tem que trabalhar de forma mais harmoniosa, integrada, com inteligência, com tecnologia”, reforçou.
Após as fugas, a Sejus anunciou uma reforma na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, e o início das obras de um novo presídio em Buriti dos Lopes.
Detentos recapturados
Em entrevista à TV Clube, o diretor da assistência militar da Sejus, coronel Luís Pitombeira, destacou que as forças de segurança do estado estão em diligências para recapturar os detentos que fugiram.
Pelo menos dois detentos da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina e seis da Penitenciária Capitão Carlos José Gomes de Assis foram recapturados. Entre os que seguem foragidos, estão Victo Eduardo Rocha de Brito, Samuel Cruz dos Santos e José Nascimento dos Santos.
“Nosso trabalho principal hoje é recuperar os foragidos e a gente está com uma equipe desde o dia da fuga imbuída nesse sentido. São presos que são, a maioria, da região Norte do estado e conhecem o perímetro e a logística. Então estão buscando chegar a uma cidade mais próxima, utilizando alguns mecanismos", explicou o diretor.
"O preso passa 24 horas, 30 dias por mês, o ano todinho, buscando pontos sensíveis que possa utilizar pra fuga. Ele não pensa em outra coisa a não ser sair. A determinação do secretário [Chico Lucas] é que a gente trabalhe cada vez mais forte na contrapartida, fortalecendo todos os procedimentos de segurança", concluiu.
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