Após voto por arquivamento, Lobão diz ser contra discussão de gênero
06/05/2016 08h52Fonte G1 PI
O voto do presidente da Câmara Municipal de Teresina, Luiz Lobão (PMDB), decidiu pelo arquivamento do Projeto de Lei que previa a proibição da discussão da ideologia de gênero nas escolas da capital. Em sessão marcada por tumulto e muito bate-boca na quinta-feira (5), a votação do parecer de inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Legislação e Justiça ficou empatada e o presidente decidiu a questão.
Nesta sexta-feira (6), Luiz Lobão justificou o voto e disse que só se posicionou pelo arquivamento para atender ao parecer. Segundo Lobão, na condição de presidente do Poder Legislativo ele não podia contrariar o entendimento dos assessores jurídicos da Casa. Apesar disso, o vereador falou que tem suas convicções e que jamais votaria contra a família, por entender que a proposta vai contra os seus princípios.
"Gostaria de dizer à sociedade teresinense que eu sou casado há 36 anos, sou um pai de família, tenho quatro filhos, tenho neto, e jamais votaria contra a família, até porque vai de encontro aos meus princípios. Quero deixar isso bem claro. Se esse projeto tivesse vindo do Executivo para o Legislativo eu seria o primeiro a votar a favor", afirmou.
De acordo com o parecer da Comissão de Legislação e Justiça, é competência apenas do Poder Executivo a organização da administração pública. Segundo o presidente, o Poder Legislativo pode apenas fazer um indicativo de Projeto de Lei e não o próprio projeto. Ele também disse que o Plano Municipal de Educação aprovado já proíbe a discussão de gênero.
"Cabe exclusivamente ao chefe do Executivo a organização e o funcionamento da administração municipal e não à Câmara. Isso é regimental e não tem o que se discutir. O Plano Municipal de Educação aprovado pelos vereadores daquela Casa já contempla exatamente o que eles defendem, que não seja distribuído qualquer material de ideologia de gênero nas escolas da capital", explicou.
