APPM rebate denúncia de "conluio" entre municÃpios para prejudicar Agespisa
06/08/2019 08h04Fonte Cidadeverde.com
A Associação Piauiense dos Municípios (APPM) respondeu à denúncia feita pelo presidente da Agespisa, Genival Sales, que afirma haver "conluio" por parte das prefeituras para se apropriarem do patrimônio da estatal. A entidade nega qualquer ilegalidade e enfatiza as deficiências dos serviços prestados pela Agespisa ao longo dos últimos anos.
A denúncia foi feita pelo gestor no último dia 31 de julho e, por meio de ofício, ele pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) que investigue os processos de licitação abertos para os contratos de concessão de abastecimento de água em vários municípios. Segundo o presidente, existe um movimento de prefeitos para não renovarem com a Agespisa, mas em três municípios - Antônio Almeida, Porto e Cocal - os editais são idênticos. Para o gestor, esse é um sinal de que há interesse em beneficiar uma determinada empresa particular.
Em nota, a APPM ressaltou que os municípios estão agindo sob licitação, que é a forma mais legítima e democrática de contratação, e que seguem a orientação dada pelo próprio TCE/PI, para regularizar a situação das cidades que tinham a atuação da Agespisa sem contrato. A APPM destacou que o fato é juridicamente ilegal e inaceitável.
"Outro elemento é a má prestação de serviço de água e esgoto ao longo de vários anos aos municípios piauienses, sendo os prefeitos cobrados constantemente pela população", diz a nota.
A APPM lembra da subconcessão de Teresina, como exemplo que pode ser seguido pelos demais municípios e a própria Agespisa pode participar das licitações abertas.
A entidade considerou como desrespeitoso o ato do presidente da estatal.
"Alegar conluio sem o devido cuidado é, no mínimo, desrespeitoso com os gestores municipais - que sempre se colocam como parceiros desta instituição e do Estado, no intuito de melhor atender à população -, e com todos aqueles que realizaram ou realizarão licitação de concessão do sistema de água e esgoto no Estado do Piaui. A atuação dos gestores municipais é por uma prestação de serviço eficiente e que venha atender às necessidades básicas de suas populações, que, no caso em questão, é a água, o que não vem acontecendo de forma minimamente satisfatória", diz a nota.
Por fim, a APPM observa que os "supostos bens expropriados" foram constituídos por meio de pagamentos mensais da população, "sendo os mesmos, portanto, públicos por natureza e jamais de qualquer prestadora de serviço, tal como alega a Agespisa".
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