Assembleia Legislativa inicia a nova legislatura com renovação de 40%

31/01/2011 11h14

Fonte Portal O dia

Uma renovação de 40% e a maior bancada feminina da história. Assim a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) inicia a legislatura 2011/2014. Apesar disso, muitos cientistas políticos têm questionado a legitimidade dessa renovação e dessa representação feminina por se tratar de nomes, quase que exclusivamente, ligados a políticos tradicionais.

Por outro lado, a anunciada convocação de grande número de suplentes e a indefinição sobre quem assumirá essas suplências (representantes dos partidos ou das coligações) é outro imbróglio que a Alepi deverá enfrentar já a partir da posse dos parlamentares, nesta
terça-feira (1º).

Ao todo, a Assembléia terá 12 deputados estreantes, sendo cinco mulheres: Juliana Moraes Sousa (PMDB), Belê (PSB), Rejane Dias (PT), Liziê Coelho (PTB), Margareth Coelho (PP), Flávio Nogueira (PDT), Merlong Solano (PT), Firmino Filho (PSDB), e Gustavo Neiva (PSB), além de Fábio Novo (PT) e Ubiraci Carvalho (PDT), que haviam assumido apenas como suplentes. A bancada feminina da Casa se completa com Lílian Martins (PSB) e Ana Paula (PMDB), que vão para o segundo mandato.

O presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho (PMDB - que deve ser reconduzido ao cargo pela terceira vez no dia 2, quando acontece a eleição para a nova Mesa Diretora da Alepi), afirma que a renovação de mais de 40% da Casa não deve gerar empecilhos a seu funcionamento nesse primeiro momento da nova legislatura. "Todos os novos deputados têm, direta ou indiretamente, alguma experiência", disse.

A estreante Margareth Coelho afirma que a principal preocupação dos parlamentares é conseguir atender às demandas da população. "Acho que todos os eleitos são pessoas comprometidas com o futuro do Piauí. E nós, mulheres, não estamos chegando agora. Lutamos muito para alcançar esse espaço", comentou, acrescentando que há grande expectativa por parte do parlamento em relação ao novo mandato do governador Wilson Martins. "O mandato anterior foi tampão. Agora que ele está realmente com sua equipe, de acordo com as políticas públicas que quer implantar. Eu especificamente pretendo cobrar o cumprimento da Lei Orçamentária", relatou.

Já o experiente deputado Fernando Monteiro, que irá para seu sétimo mandato, ressalta que há grande expectativa em justificar através de sua atuação parlamentar o apoio recebido por lideranças de todo o Piauí. "Nossa função é intermediar os pleitos dos municípios junto ao Governopara melhorar as condições desses municípios", argumentou.

Mulheres foram eleitas com experiência dos maridos

O cientista político Ricardo Arraes, professor da Universidade Federal do Piauí, entre renovação e maior participação de mulheres na Assembléia Legislativa do Piauí, destaca a maior presença feminina na Casa. "Temos um dos parlamentos mais masculinos e conservadores do mundo. Países menores e menos expressivos economicamente que o Brasil têm maior participação feminina que o Brasil. Esse é um avanço", argumentou.
Por outro lado, o professor disse que a maior parte das mulheres eleitas nas eleições de 2010 no Piauí tiveram apoio de maridos já com larga experiência política. "Foram eleitas ancoradas nos cabedais políticos dos maridos", ressaltou, apesar de admitir que em alguns casos, como os de Lílian Martins, esposa do governador Wilson Martins, ambos do PSB, e de Rejane Dias, esposa do senador eleito Wellington Dias, do PT, trata-se de reconhecimento de um trabalho próprio dessas mulheres. "O Wellington teve quase um milhão de votos, a Rejane muito menos. Não colou na imagem do marido. Foi o trabalho dela que a credenciou", disse.

Ricardo Arraes também ressaltou o risco que representa a ampla maioria do Governo na Casa. "Por um lado o Governo tem maior facilidade de aprovar projetos de seu interesse; esperamos que essa liberdade não leve a um Governo autoritário. Autoritário no sentido de não ouvir a oposição, as reivindicações da população", exemplificou.

Trabalhos legislativos têm início apenas na quinta

Apesar da posse dos novos parlamentares já no dia 1º, às 11h, as atividades legislativas da Assembléia terão início apenas no dia 3. Na quarta-feira (2), o governador Wilson Martins levará à Casa a mensagem governamental com a projeção de ações a serem desenvolvidas ao longo do ano de 2011. Além disso, no dia 2 também acontece a eleição da nova Mesa Diretora da Alepi para o biênio 2011-2013. A eleição é realizada por voto secreto e o novo presidente deve ser escolhido por maioria absoluta de votos na primeira votação e maioria simples na segunda votação. Cabem aos integrantes da Mesa a direção dos trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Assembleia. Sua composição obedece a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares.

As negociações de bastidores já definiram os cargos: Themístocles Filho (PMDB) será reconduzido pela terceira vez ao cargo de presidente, IIsmar Marques (PSB) será o primeiro vice-presidente da Alepi. "Temos 10 dias para montar as comissões e enfim iniciar de fato as atividades na Casa, com apresentação, análise e aprovação de projetos", disse Themístocles Filho.

Vaga dos suplentes deverá gerar batalha judicial

As indefinições sobre a posse de suplentes das coligações ou dos partidos em caso de licenciamento de deputados titulares e o imbróglio jurídico protagonizado por João Mádison (PMDB) e José Nery Lavor, o Nerinho (PTB) tem gerado dúvida em relação à composição da Assembléia Legislativa do Piauí neste início de legislatura.

No inicio de janeiro o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Alepi desse posse do ex-prefeito de Barras Cabelouro (PMDB) na vaga deixada pelo vice-governador Moraes Souza Filho (PMDB). Cabelouro é suplente do partido e não da coligação de que Moraes Souza fez parte nas eleições 2006.

Deixarão, temporariamente, seus assentos na Alepi: Lílian Martins (PSB - Secretaria de Saúde); Robert Rios (PC do B - Secretaria de Segurança Pública); Wilson Brandão (PSB - Secretaria de Governo); Warton Santos (PMDB - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico); Merlong Solano (PT - Secretaria de Cidades); Henrique Rebelo (PT - Secretaria de Justiça); Ubiraci Carvalho (PDT - Secretaria deDefesa Civil).

Entre os suplentes dos partidos e das coligações, são coincidentes os nomes de Tadeu Maia Filho (PSB), João Mádison (PMDB), Cícero Magalhães (PT) e Flora Izabel (PT) - no caso dos petistas, o partido nãofez coligação para o cargo de deputado estadual. Na Câmara Federal a indefinição é quanto ao suplente do deputado federal Átila Lira (PSB). O suplente da coligação é Nazareno Fonteles (PT) e do PSB é Dra, Liège.

Para o presidente da Alepi, Themístocles Filho, essa indefinição poderá gerar uma verdadeira batalha judicial: se forem convocados suplentes dos partidos, suplentes das coligações deverão buscar seus assentos na Justiça e vice-versa. Já para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio, as decisões do STF determinando a posse de suplentes dos partidos são pontuais e referem-se a vacâncias permanentes. Por esse entendimento, a convocação de suplentes de deputados apenas licenciados deve seguir a ordem de votação das coligações.

Outra indefinição que já virou briga na Justiça é em relação à última vaga da Casa, se fica com João Mádison ou Nerinho. O peemedebista chegou a ser diplomado no dia 17 de dezembro como titular. Porém, No mesmo dia Nerinho conseguiu liminar do TSE determinando a validação dos 11 mil votos de José Maria Monção (PTB), ex-prefeito de Cocal da Estação, considerado inelegível por estar na lista suja do Tribunal de Contas da União.

Com isso, o cálculo de distribuição de vagas por coligação foi revisto e a coligação de Nerinho, "Por um Piauí Novo" ganhou um assento, enquanto a coligação "Para o Piauí Seguir Mudando", de João Mádison, perdeu uma cadeira na Alepi. João Mádison ainda recorre da decisão e tenta retornar à posição de titular.

Para o cientista político Ricardo Arraes, todo esse imbróglio é indicativo de que o Congresso Nacional tem de focar suas atividades na reforma política."O Congresso não legisla, então o Judiciário o faz. Hoje o sistema não garante que quem tem mais votos seja eleito", disse, dando o exemplo do deoutado estadual eleito Evaldo Gomes (PTC), pouco mais de 10 mil votos, enquanto candidatos com 15 mil votos ficaram de fora da composição da Alepi. O professor disse ainda que em alguns casos os eleitos ficam em situação vexatória e que o eleitor, confuso. "Não há certeza sobre quem detém o mandato.Muitas vezes o eleitor não se sente representado pela bancada", comentou.

No Congresso, muda a metade dos parlamentares

Assim como na Assembléia Legislativa do Piauí, a posse dos novos parlamentares da Câmara Federal e do Senado Federal acontece nesta terça-feira (1). Dentre os 10 deputados federais, quatro são novatos; já as duas vagas disputadas ao Senado nas eleições de outubro serão preenchidas por estreantes no cargo. Isso representa uma renovação de 50% .

Assumirão seus primeiros mandatos na Câmara Federal: Marllos Sampaio (PMDB), Assis Carvalho (PT), Iracema Portela (PP), Jesus Rodrigues (PT). Os veteranos entre os deputados federais piauienses que tomam posse amanhã são Marcelo Castro (PMDB), Átila Lira (PSB), Hugo Napoleão (DEM), Júlio Cesar Lima (DEM), Osmar Junior (PC do B), Paes Landim (PTB).

Na disputa ao Senado, os candidatos à reeleição Mão Santa (PSC) e Heráclito Fortes (DEM) foram derrotados pelosestreantes em eleição à Casa Wellington Dias (PT), ex-governador, e Ciro Nogueira (PP), deputado federal.

Para o deputado federalOsmar Junior, líder do PC do B na Câmara Federal e,portanto um dos responsáveis pela negociação da pauta de votação no Congresso, o maior desafio do parlamento federal nessa nova legislatura é garantir a continuidade das ações de desenvolvimento econômico com distribuição de renda. A votação das reformas política e tributária também é apontada como prioritário pelo camarada, apenas dos adiamentos, ano a ano, da votação dessas matérias.

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