Assembleia Legislativa realiza sessão solene após aprovação da "Lei do Passe Livre"
09/04/2014 12h06Fonte Alepi
A Assembleia Legislativa realizará Sessão solene hoje, 09 de abril, às 10 horas, para comemorar a aprovação da “Lei do Passe Live” (lei nº 6.488/2014) de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB) que garante vaga gratuita as pessoas acima de 60 anos no transporte intermunicipal no estado do Piauí. A lei foi aprovada dia 28 de fevereiro, de 2014, na Assembleia Legislativa.Deverão participar das comemorações representantes do Conselho Estadual e Conselho Municipal dos Idosos, da Secretaria de Assistência Social (Sasc), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pi), Ministério Público e de outros setores da sociedade civil organizada.
A lei garante gratuidade no transporte intermunicipal, a exemplo dos demais estados, aos idosos com renda inferior a dois salários mínimos conforme prevê o Estatuto do Idoso, lei federal nº 10.741/2003 aprovado no Congresso Nacional.
Pesquisa – De acordo com as pesquisas, em 1993, as pessoas com 60 anos de idade correspondiam a 7,9 % da população brasileira.A previsão, é que a partir de 2030, a população do Brasil comece a reduzir e, em 2035, os idosos deverão crescer de 7,9% para 10,6%.
O percentual de pessoas acima de 80 anos passou de 1% em 1992 para 1,4% em 2007, o que corresponde a 1,6 milhões de idosos em todo o país.
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