Associação denuncia suposta ação ilegal contra diretor do Parque Sete Cidades
02/10/2019 08h14Fonte Cidadeverde.com
A diretoria executiva da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, Ascema Nacional, divulgou nota no último dia 26 de setembro denunciando uma suposta ação ilegal da Polícia Militar do Piauí.
Segundo a nota, o chefe do Parque Nacional de Sete Cidades - Waldemar Justo, foi abordado por policiais militares durante reunião do Conselho Consultivo da APA de Ibiapaba, do qual é vice-presidente, sendo levado coercitivamente para a capital mesmo sem qualquer ordem judicial.
A nota diz que participantes da reunião afirmam que três policiais militares, dentre eles, o comandante do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente do Piauí, adentraram a reunião, apresentando-se como “parceiros” do Instituto do Chico Mendes, "dando a entender que ali se encontravam com aval do presidente do ICMBio, o também coronel da PM de São Paulo, Homero de Giorge Cerqueira".
De acordo com a Associação, foi relatado que a condução do diretor se devia à apreensão, por parte de fiscais do ICMBio, de armamento apreendido durante operação de fiscalização contra a caça no PARNA Sete Cidades. Após algumas horas sem notícias do paradeiro de Waldemar, a presidência da Ascema Nacional conseguiu localizá-lo prestando depoimento à Policia Federal em Teresina. Após o depoimento, o diretor foi liberado.
A Ascema Nacional definiu a condução coercitiva como uma "arbitrariedade" contra servidores da área ambiental e exige das autoridades competentes que garantam a integridade física dos servidores que participaram das autuações.
A Associação pede que sejam esclarecidas as razões pelas quais uma força militar estadual foi utilizada "para ameaçar um servidor público federal, mesmo que, após a condução coercitiva, este servidor tenha sido levado à PF".
A nota pede que sejam esclarecido se, de fato, o presidente do ICMBio tinha conhecimento antecipado desta operação da PM-PI. A categoria defende "ser de extrema gravidade" o ocorrido.
"A rigor, o papel dos dirigentes da instituição deve ser o de garantir aos servidores total apoio ao exercício de suas funções e não o contrário. Reiteramos que, mesmo na hipótese de ter ocorrido alguma impropriedade por parte dos fiscais, o correto seria a instauração de processo administrativo, através do qual se garantiria o amplo direito de defesa. Repudiamos a maneira como o servidor foi arbitrariamente conduzido e exigimos que seja apurada a prática de abuso de autoridade e que os responsáveis sejam punidos, na forma da Lei", diz a nota.
O Cidadeverde.com entrou em contato com o ICMBio, que ficou de analisar a divulgação de uma nota de esclarecimento sobre o ocorrido.
O Comando da Polícia Ambiental do Piauí informou que não houve ação ilegal da PM e que toda ocorrência foi dentro da legalidade, autorizada pela ICMBio. O tenente coronel Teixeira esclarece que houve um flagrante de posse de arma de fogo e que o diretor foi conduzido para prestar depoimentos sobre a denúncia, que teria partido de servidores do Parque Sete Cidades. A PM informa, ainda, que o caso está investigado pela ICMBio
O diretor do Parque Sete Cidades preferiu não se pronunciar.
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