Audiência debate projeto de lei que reajusta salário dos professores da rede estadual do Piauí

13/03/2023 12h21

Fonte G1 PI

Professores, deputados e representantes do governo discutiram nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Piauí, o projeto de lei do governo do estado que define o piso salarial dos professores da rede estadual do Piauí. A oposição pediu o adiamento da votação para estudos, mas a previsão é de que aconteça ainda nesta semana.

O texto do governo estabelece o piso salarial em R$ 4,2 mil, valor mínimo definido por lei federal. Entretanto, não dá o reajuste de 14,95% a todos, também definido na lei, de modo que apenas os professores menos qualificados, que recebem abaixo do piso, terão um reajuste salarial na prática.

Para os professores, o reajuste dessa forma desvaloriza a categoria e desestimula os professores a se qualificarem.

A situação é semelhante à enfrentada pelos professores da rede municipal de ensino de Teresina, que tiveram um reajuste semelhante aprovado pela câmara municipal na última semana e sancionado pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos). Após a aprovação, os professores marcaram assembleia para decidir se entram em greve.

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado Fábio Novo, argumentou que o governo não tem condições financeiras de conceder o aumento linear (de 14,95% a todos os níveis).

Segundo ele, o impacto previsto com o reajuste proposto pelo governo é de R$ 100 milhões. Com o reajuste linear, seria de R$ 249 milhões, e com ele o estado ultrapassaria o limite permitido pela lei de responsabilidade fiscal, de 44% do orçamento gasto com pessoal.

Ainda segundo Fábio Novo, o aumento impactaria o pagamento de professores aposentados, feito pelo estado sem recursos do Fundeb.

"O governo pode dar R$ 100 milhões de aumento, então nossa proposta é que votemos esse aumento e o Estado faça um novo estudo orçamentário e, no prazo de 60 dias, possa ver o que é possível dar de aumento para as categorias mais qualificadas", disse Fábio Novo.

O deputado Marden Menezes (PSDB), da oposição ao governo, pediu que seja suspensa a votação do projeto de lei, marcada para esta semana. Contudo, a votação ainda deve acontecer nos próximos dias.

"Se o governo diz que vai fazer novos estudos para buscar um reajuste para as demais categorias de professores em 60 dias, que a votação aconteça depois desses estudos ", avaliou.