Aulas da rede estadual e Municipal de Teresina devem retornar, mas professores mantém greve

23/05/2022 11h47

Fonte G1 PI

Os alunos da rede estadual do Piauí e da rede municipal de ensino de Teresina retornaram às salas de aula nesta segunda-feira (23). Contudo, muitos professores do estado e da capital permanecem em greve.

Na rede estadual, a greve já dura 90 dias e na rede municipal, mais de 100. Decretos e recomendações determinaram o retorno, mas as aulas não voltaram totalmente à normalidade por enquanto.

Isso porque além de muitos professores continuarem em greve, algumas escolas estão optando pelo retorno gradual a partir desta segunda. Esta é a primeira vez que as escolas do estado e da capital retomam o ensino 100% presencial desde o início da Covid-19.

Rede estadual

As aulas voltaram na maioria das escolas do estado, mesmo com os professores em greve, já que uma das medidas da governadora Regina Sousa (PT), em decreto publicado na quinta (19), foi a autorização para contratação de profissionais de forma emergencial.

No texto ela decretou também o corte de ponto de professores, enquanto durar a greve. A categoria está em greve há 90 dias e exige o reajuste salarial de 33,24%, conforme definido pelo Governo Federal, além de 17% relacionado aos anos de 2019 e 2020.

O decreto considera a decisão judicial do Tribunal de Justiça que determinou o retorno das aulas para o dia 23 de maio e dobrou o valor da multa em caso de descumprimento. O decreto reforçou a ordem de retorno das aulas para o dia 23.

Após o decreto de ilegalidade, o desembargador Oton Lustosa, determinou que, caso não haja suspensão do movimento grevista, a multa diária será de R$ 20 mil, podendo o total chegar a R$ 300 mil.

Os professores exigem o reajuste de 33,24%, conforme definido pelo Governo Federal, além de 17% relacionado aos anos de 2019 e 2020. A Assembleia Legislativa aprovou, em março, o reajuste de 14,17% para os professores da rede estadual. Com a aprovação, o novo piso salarial dos profissionais do magistério, que trabalham 40 horas semanais, será de R$ 3.845,66.

Rede municipal de Teresina

Na rede municipal de Teresina, a greve completa 107 dias e, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semec), 20 das 320 escolas permanecem com professores em greve.

A categoria informou em nota que mantém a greve e somente irá definir os rumos do movimento em assembleia nesta segunda (23).

Devido aos mais de três meses de paralisação, o Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendou, no dia 17 de maio, que a Prefeitura de Teresina cumpra todas as medidas necessárias para que o pagamento do reajuste de 33,23%, em até 5 dias úteis.

A Prefeitura de Teresina e a Secretaria Municipal de Educação não seguiram a recomendação até o momento.

Conforme o MP, as recomendações servem para chamar a atenção dos órgãos sobre normas, para que essas questões sejam sanadas, e assim se evite que o assunto seja judicializado.

Os docentes reivindicam o reajuste do piso do magistério, para o qual defendem o percentual de 33,23%, igualando-se ao nacional, além do pagamento do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2021.

Em fevereiro de 2022, o prefeito Dr. Pessoa sancionou o reajuste linear de 16% para a categoria, abaixo do que foi estabelecido nacionalmente. A Justiça considerou a greve ilegal, aumentou o valor da multa diária a ser paga pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm).