Bebê colocado para adoção durante a gestação é entregue para pais adotivos sem passar por instituiçã

17/07/2022 12h22

Fonte g1

 O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou, na sexta-feira (15), a primeira entrega legal de um bebê para pais adotivos sem que antes ele precisasse passar um instituição de acolhimento. De acordo com o órgão, isso foi possível porque ainda durante a gestação os pais da criança manifestaram a vontade de entregar o filho para a adoção.

Com isso, o casal passou a ser acompanhado por uma equipe especializada multidisciplinar da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina. “A equipe acompanhou o casal durante todo o período da gravidez e pós-parto, comprovando que a vontade da família era, realmente, fazer a entrega legal”, informou a assistente social Anne Karolyne Macedo, integrante da equipe.

Na sexta-feira, o casal foi ouvido novamente e, reiterado o interesse na entrega legal, a criança foi entregue para os candidatos que estavam em primeiro lugar na fila do Cadastro Nacional de Adoção. A criança saiu da maternidade para a casa dos adotantes.

A assistente social que atuou no caso afirmou que a manifestação da vontade do casal desde a gravidez permitiu que o processo fosse agilizado e que a criança não fosse para uma instituição.

“Como foi feito o acompanhamento durante toda a gestação, fizemos todos os procedimentos legais necessários e a criança saiu da maternidade direto para aquele que será o seu lar, sem passar por nenhuma instituição”, explicou Anne Karolyne Macedo.

“É importante que as pessoas saibam que há essa possibilidade de entrar em contato com o Judiciário, caso não desejem ficar com as crianças, para fazer todo o trâmite dentro do que é permitido pela lei, resguardando a segurança dos pais biológicos, dos adotantes e, sobretudo, da criança”, completou.

De acordo com o TJ-PI, atualmente, a 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina acompanha quatro pessoas que manifestaram o desejo de fazer a entrega voluntária à Justiça.

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