Bloqueio de recursos do TJ dificulta pagamento de despesas, diz governador
27/10/2018 08h48Fonte CidadeVerde.com
O governador Wellington Dias (PT) afirmou nesta sexta-feira (26) que o bloqueio de R$ 48 milhões do Estado pelo Tribunal de Justiça traz muitas dificuldades para o pagamento das despesas . O petista informou que continuará buscando um entendimento com o TJ-PI para que o pagamento de precatórios permaneça correspondendo a 1,3% das receitas do estado e não a quase 2% como está sendo cobrado na decisão.Em caminhada pró-Haddad no final da tarde no Centro de Teresina, o governador também informou que terá uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A agenda vai tratar sobre a queda de R$ 50 milhões do repasse do governo federal para o Fundo de Participação dos Estados, referente ao mês de setembro.
“A gente vinha repassando mais ou menos 1,3%. Agora estão querendo quase 2% das receitas. Então foi isso que gerou um conflito e o TJ, que era o credor, deu uma decisão. Estamos em diálogo com o Tribunal e queremos um entendimento quanto a como vai ser daqui pra frente”, explicou o gestor .
Wellington Dias acrescentou: “Então quero acreditar que o melhor caminho é que a gente permaneça no patamar onde estava, é o que outros estados estão fazendo, pra que a partir daí a gente veja o que deve para o TJ e o que tem que liberar para o estado, mas causa sim, muita dificuldade”, explicou o gestor.
O governador (PT) já havia informado que o estado entrou com um recurso no intuito de debloquear o montante, através desse mandando de segurança. O governo do Piauí também questiona o valor da parcela destinada a pagamento de precatórios; há um pedido para que o valor não ultrapsse 1,3% do orçamento geral do estado e no momento, de acordo com o governo, a parcela de R$ 12 milhões está correspondendo a cerca de 1,7% da receita.
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