Botões do pânico para mulheres nunca chegaram ao PiauÃ
13/05/2015 08h56Fonte G1 PI
O Piauí assinou um termo de aquisição do botão do pânico para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar há dois anos, mas até hoje o dispositivo de segurança nunca foi comprado. O objetivo do botão do pânico é permitir que as vítimas amparadas por medidas protetivas avisem as autoridades caso os agressores se aproximem delas.
O Juizado de Violência Doméstica recebeu, somente no ano passado, 1.351 denúncias e foram concedidas 244 medidas protetivas. Atualmente, 108 homens usam tornozeleiras eletrônicas por causa da Lei Maria da Penha em Teresina, mas caso eles se aproximem das mulheres, elas não tem como alertar as autoridades.
Para o juiz José Olindo Barbosa, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a ausência do botão do pânico deixa a vítima sem proteção e a medida perde eficácia.
“O prejuízo é porque a vítima fica descoberta e o monitoramento é feito apenas com o agressor. Ele fica impedido de se ausentar determinadas horas do seu domicílio e aproximar de alguns locais, mas isso não impede que ele venha a se aproximar da vítima”, destacou o magistrado.
O botão do pânico é um equipamento simples monitorado por GPS. Ao acioná-lo, a mulher amparada pela medida protetiva comunica as autoridades de que o agressor está próximo representando algum tipo de ameaça.
A Secretaria de Justiça do Piauí informou que os equipamentos acabam de ser adquiridos. De acordo com Paula Barbosa, coordenadora de monitoramento eletrônico, um novo contrato foi assinado no início do ano e o estado enfim passará a contar com os aparelhos.
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