Câmara Federal aprova criação da Universidade Federal do Delta do ParnaÃba
21/12/2017 08h28Fonte Cidadeverde.com
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, que é um desmembramento da Universidade Federal do Piauí. O projeto foi aprovado ontem (19) junto com outros três. Todos os projetos serão enviados ao Senado Federal.
A nova universidade atenderá à microrregião do litoral piauiense, com área de 9.658 km² e população de 303,5 mil habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010. De acordo com o texto, enviado pela ex-presidente Dilma Rousseff, a universidade será integrada pelo campus de Parnaíba.
Com a integração, deverá ocorrer a transferência automática dos cursos de todos os níveos e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da Universidade do Piauí alocados no campus de Parnaíba.
Além dos cargos já existentes, o projeto criará 221 cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e cargos em comissão. Também deverá ser criado, por formação, os cargos de reitor e vice-reitor; esses deverão ser nomeados pelo ministro da Educação até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto. Essa criação de cargos precisará de autorização expressa na lei orçamentária.
Além da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, também foram aprovados os projetos para a criação das universidades federais de Catalão e de Jataí por desmembramento da Universidade Federal de Goiás, e da criação da Universidade Federal de Rondonópolis por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
O deputado Paes Landim (PTB-PI) apresentou em Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, parecer favorável ao Projeto de Lei 5272/16, que dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
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