Câmara Municipal de Teresina aprova instauração de CPI do transporte público
05/05/2021 17h39Fonte G1
A Câmara Municipal de Teresina aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (5), o requerimento do vereador Dudu Borges (PT) para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar possíveis irregularidades no transporte público de Teresina.
O requerimento foi apresentado pelo vereador Dudu após os problemas constantes na execução do serviço de transporte público na capital, principalmente com as recentes paralisações e com motoristas e cobradores sofrendo com atrasos de mais de 90 dias nos salários.
O vereador conseguiu 22 assinaturas e será o presidente da comissão. Ele terá um prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, para apresentar um relatório sobre todas as informações que conseguiu colher. Ao final da CPI, as informações serão encaminhadas aos órgãos competentes.
“O intuito dessa CPI é que a gente possa fazer um bom debate, uma boa investigação, que a gente possa desnudar o transporte público de Teresina, e ter uma alternativa para resolver o problema”, afirmou Dudu durante a sessão desta quarta-feira.
Dudu afirmou que na atual licitação as empresas possuem um contrato de 15 anos, podendo ser prorrogado por mais 15. Seis anos de serviços já foram cumpridos. O parlamentar avaliou que as empresas foram contratadas para a prestação de um serviço que elas não estão realizando.
Durante a sessão o vereador Edson Melo (PSDB) afirmou que votou favorável à instauração da CPI porque quer que ocorra a investigação, mas deixou claro que acredita que a solução deve ser apresentada pela gestão do prefeito Dr. Pessoa (MDB).
“CPI é aberta quando existe uma denúncia evidente de um fato ilícito, de uma situação já denunciada, onde existem muitas evidências que devem ser corrigidas. Eu vejo que não é o caso. Temos problema no sistema do transporte sim, que não é novo. O sistema antes da pandemia já apresentava problemas, só que neste ano a situação se agravou. A população espera que a nova gestão apresente solução, mas ainda não apresentou”, afirmou.
Edson Melo ainda disse que suspender um contrato de licitação vai gerar uma grande briga judicial que deve durar mais de um ano e que o novo processo licitatório também pode durar anos.
A CPI será composta por cinco membros titulares e dois suplentes. Dudu fica na presidência, Bruno Vilarinho na vice-presidência e Enzo Samuel na relatoria. Ainda compõem a Comissão os vereadores Paulo Lopes e Luís André como titulares, além de Pollyana Rocha e Deolindo Moura como suplentes.
