Campanha de reconhecimento voluntário de paternidade tem saldo positivo na Defensoria Pública do PI

16/08/2024 09h04

Fonte Governo do Piauí

A Campanha “Meu Pai tem Nome – Dia D da Defensoria”, que teve sua culminância nesta quinta-feira (15) nas cidades de Teresina, Floriano e Piripiri, obteve um saldo positivo. A procura da população foi significativa e, somente em Teresina, superou as 45 mediações previamente agendadas. Também na capital, foram realizados 10 exames de DNA, dos 14 previamente agendados. A Campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), com a participação das Defensorias dos Estados e do Distrito Federal, e tem por finalidade a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.

Esta também foi a primeira vez que a Campanha foi levada a uma comunidade quilombola no Piauí. Na quarta-feira, dia 14, a Defensoria Pública Karla Araújo de Andrade Leite participou de evento organizado pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi), dentro do Projeto Tecendo Identidades, oportunidade em que falou sobre Ações de Filiação para a Comunidade do Quilombo Artur Passos, no município de Jerumenha.

Na capital os atendimentos foram destinados ainda a famílias de pessoas privadas de liberdade. A dona de casa Antônia Maria da Costa procurou a Defensoria buscando o reconhecimento da paternidade para o filho de 24 anos, que está inserido no Sistema Prisional. “Eu fui informada da ação pela Defensoria Criminal. Meu filho também soube desse atendimento por meio das pessoas da Defensoria que trabalham lá na Unidade. O pai quer fazer o reconhecimento e poder inclusive visitar nosso filho, que não vê há dois anos. Estou muito satisfeita com o atendimento”, disse.

O Defensor Público Marcelo Moita Pierot, que é diretor Cível da Defensoria Pública e coordena as ações da Campanha Meu Pai Tem Nome neste ano de 2024, destaca o sentimento em relação à ação. “Todos nós que integramos a Comissão responsável pela realização desta Campanha estamos satisfeitos com os resultados alcançados. A procura pelo atendimento superou nossa expectativa e, a cada ano, o projeto atrai mais pessoas, possibilitando esse direito tão fundamental não só a crianças e adolescentes, mas também a tantos adultos. Melhor ainda constatar a credibilidade que a Defensoria Pública tem junto a uma significativa parcela da população, que está ciente de que na nossa Instituição consegue obter a resolutividade para suas demandas”, avalia.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, considera que o atendimento prestado pela Defensoria em relação ao reconhecimento de paternidade tem feito a diferença na vida de inúmeras pessoas. “Esse atendimento é realizado diariamente pela Defensoria Pública em todo o Estado, contudo essa Campanha idealizada pelo Condege tem sido fundamental para impulsionar esses acordos voltados para garantir o direito à filiação, que é um ponto essencial para a dignidade da pessoa. Ficamos extremamente satisfeitas ao constatar essa procura pela ação, bem como em poder prestar informações esclarecedoras às pessoas em relação a esse direito. Cumprimos mais uma vez nosso papel de Instituição promotora de direitos e, certamente, o sucesso desse evento não seria possível sem a dedicação de todas e todos que dele participam, pessoas às quais agradeço sinceramente”, afirma.

Além do Defensor Público Marcelo Moita Pierot, que é Diretor Cível da Defensoria Pública do Piauí, a Comissão responsável pela realização do Dia D da Defensoria – Campanha Meu Pai Tem Nome, é composta pelas Defensoras e Defensores Patrícia Ferreira Monte Feitosa (Diretora de Primeiro Atendimento); Sheila de Andrade Ferreira (Diretora da Esdepi); Alessandro Andrade Spíndola (Diretor da Defensoria Itinerante); Karla Araújo de Andrade Leite (Diretora Regional); Gervásio Pimentel Fernandes (Coordenador do NUSCC); e Alynne Patrício de Almeida Santos (Coordenadora Cível).

Em Piripiri e em Floriano, as ações da Campanha foram coordenadas respectivamente pelos Defensores Públicos Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro e Marcos Marcos Martins de Oliveira, que proferiram palestras para a comunidade. Em Corrente, no dia 14, a Defensora Pública Amanda de Andrade Caputo Tejo, coordenou os atendimentos e, em Teresina, a Campanha contou com a participação efetiva do Defensor Público Crisanto Pimentel Alves Pereira. Em Parnaíba, os Defensores Públicos Giovanni Jérvis Diógenes e Medeiros e Marcos Antônio Siqueira da Silva serão os responsáveis pela ação.

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