Caso Janaína Bezerra: defesa recorre ao TJ e pede pena menor a condenado por estupro e morte de alun

03/10/2023 10h16

Fonte G1 PI

A defesa de Thiago Mayson, condenado pelo estupro e assassinato da estudante Janaína Bezerra, recorreu ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) contra a pena aplicada a ele.

Thiago foi condenado a 18 anos e seis meses de prisão pelos crimes de homicídio, estupro, vilipêndio de cadáver e fraude processual. Após mais de 20 horas de julgamento no Tribunal Popular do Júri, o resultado foi divulgado na madrugada de sábado (30).

Ao g1, a advogada Jessica Teixeira, que compõe a defesa de Thiago, informou que a pena aplicada a ele foi excessiva e sem fundamentação. “O Tribunal do Júri reconheceu que foi um homicídio culposo e isso deve ser respeitado”, afirmou.

O crime aconteceu no dia 28 de janeiro deste ano, em uma sala da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, durante uma calourada. O réu, que era estudante do mestrado em matemática da Universidade Federal do Piauí, já conhecia a vítima e a encontrou durante uma festa no campus Petrônio Portella, os dois foram para uma sala à qual ele tinha acesso por ser estudante do mestrado, onde ocorreu o estupro e assassinato de Janaína, que cursava jornalismo na instituição.

Acusação também vai recorrer

A pena prevista pela acusação era de cerca de 70 anos de prisão. Por entender que seria necessária a acolhida pelos jurados da qualificadora de feminicídio, o que não aconteceu, a acusação pretende recorrer da decisão até sexta-feira (6).

"Ele não foi absolvido de nenhum crime, foi condenado por todos, mas nós discordamos da pena para o homicídio, consideramos muito baixa, por isso vamos recorrer", explicou ao g1 a advogada Florence Rosa, assistente de acusação.

No inquérito policial, Thiago Mayson foi indiciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, mas foi condenado apenas por uma qualificadora.

No caso de Thiago Mayson, dois pontos foram considerados agravantes: emprego de meio cruel (já que ela morreu em decorrência de uma asfixia em que teve o pescoço quebrado) e por feminicídio (levando em conta a condição de mulher da vítima), o que não foi considerado pelo Júri. A acusação pretende recorrer para que ele responda também pelo feminicídio.

O indiciamento também incluiu os crimes de estupro, vilipêndio de cadáver (violência após a morte) e fraude processual, já que foi constatado que o suspeito tentou ocultar provas do crime. Por esses últimos, ele foi condenado.

A delegada Nathália Figueiredo, responsável pela investigação do caso, contou que ficou surpresa com o resultado da condenação de Thiago e do júri ter negado a tese do dolo eventual no homicídio, decidindo por homicídio culposo.

"Tudo que foi produzido nos autos, durante o inquérito e no transcorrer da fase processual foi muito claro que o Thiago assumiu o risco de produção do resultado morte. No afã de satisfazer de forma brutal a violência sexual a qual ele submeteu a vítima. Nós tínhamos inclusive imagens e vídeos extraídos do aparelho celular dele, em que ficou muito claro que a vida da vítima era indiferente", declarou.

Julgamento após duas suspensões

Thiago foi condenado depois de cerca de 20 horas de julgamento, após duas suspensões das sessões. O conselho de sentença foi definido nessa sexta-feira (29) e a decisão foi proferida às 3h deste sábado (30). A sessão aconteceu a portas fechadas, entre outros motivos, porque vídeos feitos no momento do crime, com a vítima morta, foram exibidos ao conselho de sentença.

Thiago foi o último a prestar depoimento. Todas as testemunhas foram de acusação, já que a defesa não levou testemunha.

Adiamentos

A última suspensão do julgamento aconteceu no dia 1º de setembro, quando Ércio Quaresma, ex-advogado do goleiro Bruno Fernandes, assumiu a defesa de Thiago.

O adiamento aconteceu porque, segundo o advogado, ele havia assumido a defesa poucos dias antes da data marcada para o segundo julgamento. Essa foi a segunda vez em menos de um mês. A situação causou grande revolta em amigos e familiares da vítima.

No dia 17 de agosto, data inicial marcada para a sessão, a Justiça já tinha suspendido o julgamento pela ausência de jurados. Um dos motivos da suspensão do Julgamento, segundo o Tribunal de Justiça, foi um pedido da defesa do acusado para analisar dados recém protocolados pela acusação. O outro motivo foi um erro de encaminhamento da UFPI a servidores que sejam convocados para o júri popular.

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Entenda o caso

O estupro e assassinato da estudante de jornalismo, Janaína Bezerra da Silva, de 22 anos, aconteceram em 28 de janeiro de 2023. A jovem foi morta dentro de uma sala de estudo do curso de matemática da Universidade Federal do Piauí (UFPI), durante uma calourada.

A Justiça do Piauí aceitou a denúncia contra o estudante de mestrado. O processo correrá na 1ª Vara do Tribunal do Júri. O mestrando Thiago Mayson Barbosa, de 28 anos, está preso desde o flagrante, na Cadeia Pública de Altos.

A Justiça converteu a prisão em flagrante para preventiva durante audiência de custódia ocorrida um dia após o crime, no dia 29 de janeiro. Com a prisão do suspeito, o inquérito foi concluído em nove dias, a denúncia foi feita pelo Ministério Público no dia 14 de fevereiro, sendo aceita pela Justiça no dia 17.

O acusado foi citado pela Justiça no dia 24 de fevereiro, tornando-se réu pelos crimes praticados contra Janaína.

Thiago Mayson alegou que viu Janaína na calourada e que a convidou para uma sala do mestrado em Matemática. Segundo ele, a jovem aceitou o convite e os dois mantiveram relação sexual consentida. Confira o depoimento dele e de testemunhas clicando aqui.

Pouco tempo depois, o processo que apurava a morte da estudante universitária foi posto em segredo de justiça.

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