"Castração química é nosso grito de punição", diz delegada sobre estupro

30/05/2016 07h13

Fonte G1 PI

A titular da delegacia da mulher de Teresina, Vilma Alves, voltou a se manifestar em defesa da castração química para acusados de estupro. “A castração química é nosso grito de punição”, postou a delegada em sua conta no Facebook.

A declaração da delegada foi feita em virtude do estupro coletivo no Rio de Janeiro contra uma adolescente de 16 anos, cujo ato teria sido praticado por 33 homens. Vilma Alves já havia defendido a castração química na época do estupro ocorrido em Castelo do Piauí contra quatro amigas, que completou um ano na sexta-feira (27).

“Estou com meus sentimentos abalados, como de todas as mulheres de nosso país. Mais um crime com requintes de perversidade que corta nossa carne, atinge nossa alma e destrói nossa dignidade”, postou a delegada.

Vilma Alves critica ainda o código penal e sugere que o Congresso Nacional reveja as penas de forma a torná-las mais duras.

“Chega de massacre, crimes de estupro contra as mulheres brasileiras que acontecem de Norte a Sul, com pensamentos machistas de que somos coisas, objetos e propriedade. Somos cidadãs e merecemos ser respeitadas”, falou ainda a delegada.

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213 (alterado pela Lei 12.015/09), considera atos libidinosos não consentidos como crime de estupro.

"Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso", descreve a lei.

"Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas com alguém que por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência", acrescenta.

Na castração química, drogas são usadas para reduzir o desejo sexual de uma pessoa. Países como Rússia, Austrália, Coreia do Sul, Dinamarca, Grã-Bretanha, Polônia e Estados Unidos já empregaram essa punição, em alguns casos como forma de reduzir o tempo de prisão.

Casos no Piauí
Na semana passada, uma adolescente de 17 anos foi vítima de estupro na cidade de Bom Jesus, Sul do estado. Um jovem de 18 anos e mais quatro adolescentes são suspeitos do crime. Segundo a polícia, a garota teria sido drogada e abusada pelo grupo. Populares encontraram a adolescente amordaçada com a própria calcinha em uma obra.

Na sexta-feira (27), os quatro adolescentes foram liberados após determinação judicial. Na sentença, o juiz Eliomar Rios Ferreira justificou que os menores têm bons antecedentes e a soltura deles não representaria risco para a sociedade e nem prejudicaria o andamento do processo. Apenas o jovem de 18 anos foi mantido preso.

Há um ano, uma barbárie chocou a população de Castelo do Piauí, Norte do estado, a 190 km de Teresina. Quatro garotas foram estupradas, agredidas e arremessadas do alto de um penhasco de cerca de 10 metros de altura. Uma das meninas não resistiu aos graves ferimentos e morreu.

Quatro rapazes e mais um adulto, identificado como Adão José Silva Sousa, foram apontados pelo Ministério Público Estadual e pela polícia como autores da série de atrocidades. Três dos adolescentes cumprem medida socioeducativa no Centro de Educação Masculino (CEM). Um quarto rapaz foi agredido até a morte pelos companheiros dentro do alojamento por ser o delator do crime.

Foram imputados individualmente a cada um deles os atos infracionais equivalentes aos seguintes crimes: prática de quatro estupros, três tentativas de homicídio e dois homicídios (a morte de Daniely, uma das vítimas do estupro, e de Gleison). O prazo para cumprimento da medida é de três anos, podendo ser estendido, já que os menores serão avaliados a cada seis meses.

A Defensoria Pública apresentou recurso e recorreu da decisão. O julgamento desse recurso deve acontecer esta semana no Tribunal de Justiça.

Adão José Silva Sousa está preso há um ano na Casa de Detenção Provisória de Altos, onde ainda aguarda julgamento.