Cerca de 3 mil trabalhadores farão ato em frente ao karnak

20/08/2016 08h03

Fonte GP1

Na próxima terça-feira (23), vai acontecer o 21° Grito da Terra Piauí, que será realizado por cerca de três mil trabalhadores rurais. A abertura do ato está marcada para as 6h em frente à Assembleia Legislativa (Alepi), na Avenida Marechal Castelo Branco, e em seguida, sairão em caminhada para a Praça Pedro II e para o Palácio de Karnak, no Centro de Teresina.


A presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (Fetag-Pi), Elizângela Maria, explica que esse é um ato que acontece anualmente.

“Todos os anos realizamos esse evento para mostrar nossas reivindicações ao governador. Entre as pautas deste ano, está a questão fundiária e necessidade de assistência técnica no campo”, afirma.

A pauta de reivindicações já foi entregue ao governador, que participará de uma audiência juntamente com representantes da Fetag-Pi na próxima segunda-feira (22), às 10h, na sede do Governo Estadual.

Confira trechos da pauta de reivindicações:

OS POVOS DO CAMPO GRITAM. NÃO ABRIMOS MÃO DE NOSSOS DIREITOS!

Do direito à terra, a justa regularização fundiária a produção de alimentos com respeito as pessoas e não aos produtos/commodities agrícolas, do direito à educação, saúde e ao trabalho digno, do direito a segurança, do direito à vida. Basta de violência contra a pessoa humana, em especial as mulheres.

Nesta 21ª edição do GTB, com o tema: Democracia Sim, Retrocesso Não, apresentamos nossas reivindicações, construídas por muitas vozes do campo com a perspectiva de serem consideradas e implementadas.

POR JUSTA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1. Elaboração do plano estadual de regularização fundiária dos imóveis de agricultores/as familiares do estado do Piauí para fins de titularidade.

2. Implementar de modo amplo e urgente o processo de regularização fundiária e de arrecadação das terras públicas irregularmente ocupadas, bem como, de reconhecimento e titulação das terras para por fim ao caos fundiário que impõe entraves a dinamização da política agrária e agrícola e, consequentemente à vulnerabilidade social dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do nosso Estado.

3. Garantir que áreas não arrecadadas e que estão em processo de regularização fundiária não seja atingidas pelo projeto MATOPIBA.

4. Manter e Estruturar a Vara Agraria de Bom Jesus e Criar mais 02 (duas) varas agrárias, sendo uma, em Teresina e a outra em Picos, com plena estrutura para seu funcionamento.

5. Construir e implementar um Plano de Recuperação para as unidades produtivas do PNCF, que ainda não se viabilizaram, inclusive com a retomada das unidades produtivas vendidas ou repassadas a pessoas que não tenham perfil de beneficiário, transferindo-as às famílias que obedeçam aos critérios do Programa.

AGRICULTURA FAMILIAR, AGROECOLOGIA, ECONOMIA SOLIDÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR

6. Priorizar as ações inerentes à Agricultura Familiar nas políticas de desenvolvimento territorial.

7. Implementar projetos voltados à produção e certificação de sementes crioulas, bem como o acompanhamento técnico e incentivo a criação de bancos comunitários.

8. Estruturar os escritórios locais do EMATER-PI, com infraestrutura operacional que possa garantir assistência técnica qualificada, bem como a qualificação do quadro funcional.

9. Implementação imediata da Lei 6.057 de 17 de janeiro de 2011, que institui a política estadual de fomento a economia solidária no estado do

Piauí, priorizando o cumprimento do Art. 17, que trata de lei especifica para criação do fundo estadual de fomento ao desenvolvimento da economia solidária.

10. Estruturação da ADAPI para garantir o acesso à certificação dos produtos da agricultura familiar em nível estadual (SIE- Selo de Inspeção Estadual), facilitando a inserção no mercado institucional como PAA e PNAE.

11. Estruturação dos órgãos estaduais para a execução do Cadastro Ambiental Rural – CAR, em caráter de urgência.

12. Criação de um Programa de Revitalização e Reflorestamento das matas ciliares dos Rios perenes e intermitentes no Estado.

13. Garantir um conjunto de ações voltadas ao combate à desertificação de áreas críticas no Estado, junto às secretarias de governo e órgãos vinculados.

14. Garantir políticas estruturantes de convivência com a seca no estado a exemplo de pequenos sistemas de irrigação, perfuração e equipamento dos poços tubulares, cisternas de placas para capitação de água para consumo e produção.

15. Criação de um laboratório para analises de solos que atenda agricultura familiar.

DIREITOS SOCIAIS E TRABALHO DIGNO

16. Assegurar o acesso à educação básica, contextualizada, à população do campo.

17. Priorizar ensino integral na zona rural, bem como o não fechamento das escolas do campo.

18. Garantir o acesso à saúde integral da população do campo, estruturando e ampliando o quadro funcional de médicos e especialidades nos hospitais regionais.

19. Criar coordenadoria da pessoa idosa, para implementação dos direitos e políticas voltadas para este segmento da sociedade,

20. Criação do CERESTs Regional de Corrente e funcionamento imediato do CEREST´s de Uruçuí (dado à expansão do agronegócio no cerrado

piauiense com alto índice de contaminação por agrotóxicos), com qualificação de seus quadros para atender as especificidades e demandas dos trabalhadores rurais;

21. Equipar laboratórios públicos para a realização de exames toxicológicos visando à identificação imediata de intoxicação por produtos químicos (insumos, agrotóxicos e defensivos) garantindo vida e saúde do trabalhador e trabalhadora rural.

22. Elaborar e implementar um plano estadual de qualificação profissional para Juventude rural, que atenda a demanda da Agricultura Familiar.

23. Criação da câmara setorial da cera de carnaúba, para organizar a cadeia produtiva do extrativismo da palha de carnaúba.

24. Implementação do plano estadual de combate a trabalho escravo com a garantia de recursos no PPA e repasse para a execução das ações.

25. Ampliação do Programa de Saúde Básica na Área Rural - PROSAR, para outras regiões.

EM DEFESA DA VIDA E CONTRA A VIOLÊNCIA

26. Criar Delegacia regional do Idoso em Bom Jesus e Parnaíba, em 2016.

27. Ampliar a criação das delegacias regionais da mulher, priorizando a contratação de quadro funcional feminino, bem como, estruturar as existentes.

28. Estruturar a Delegacia da Mulher de Teresina com equipe multidisciplinar.

29. Ampliar o efetivo de policiamento em área rural.

30. Que o Governo do Estado priorize a implantação e imediato funcionamento da Casa da Mulher Brasileira.

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