Cerca de 70% das prefeituras do Piauà correm risco de atrasar salários e 13º
20/10/2014 14h47Fonte G1 PI
Cerca de 70% das prefeituras do estado podem atrasar os pagamentos do mês de dezembro e do 13º salário neste fim de ano. A informação foi dada pelo presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Arinaldo Leal.Segundo ele, os gestores vêm enfrentando dificuldades financeiras devido às constantes quedas nos valores repassados através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para uma grande quantidade de prefeituras a principal fonte de recursos vem do FPM, uma vez que algumas cidades praticamente não possuem arrecadação.
“Tivemos uma queda de quase 37% no FPM de outubro em relação a maio, o mês com o valor mais expressivo. Essa constante diminuição do fundo vêm afetando diretamente a receita dos municípios, que não encontram formas de arcar com as despesas de forma integral. Algumas cidades possuem uma arrecadação mínima, e dependem prioritariamente do FPM” conta o presidente da APPM.
Ressaltando o baixo crescimento econômico do país e a redução no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que influencia no valor do FPM (já que o fundo é baseado também na arrecadação do já citado imposto), Arinaldo conta que os atrasos em pagamentos podem tornar-se uma constante nos últimos meses do ano.
“Quando o governo reduz o IPI, acaba reduzindo o FPM, e isso causa uma verdadeira crise nos municípios mais humildes. Em reuniões com vários prefeitos da região, percebo que os últimos meses do ano serão desafiadores. As prefeituras estão no vermelho, arcando, por exemplo, com compromissos de setembro com a receita de outubro, e posteriormente, terão que usar os recursos de novembro para quitar os compromissos de outubro, e assim por diante. É uma verdadeira bola de neve. Acreditamos que os salários dos servidores irão atrasar em dezembro” lamentou Arinaldo Leal que também é prefeito de Vila Nova do Piauí.
Questionado sobre o 13º salário, Arinaldo é cauteloso, e admite não ter certeza se as prefeituras poderão cumprir com os pagamentos. Para ele, a solução está nos cortes de serviços e na Emenda Constitucional 55/2007, de autoria do deputado federal Júlio César (PSD), que destina 1% dos repasses do FPM aos municípios no mês de dezembro, o que deve resguardar o pagamento da parcela do benefício aos servidores.
“O pagamento do 13º ainda é uma dúvida. Muitos prefeitos estão preocupados com esta situação, e já estão cortando vários serviços em suas cidades. Graças a Deus ainda podemos contar com 1% do FPM para dezembro, valor este que poderá garantir o pagamento do 13º salário”.
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