CGU vê gastos sem comprovação e licitações fraudadas em fiscalização no PI

01/02/2011 11h05

Fonte Portal AZ

A CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou nesta segunda-feira (31) resultados de duas rodadas de fiscalização em municípios por sorteio, ocorridas em 2010. Na lista de 120 cidades fiscalizadas, cinco são piauienses: São João da Serra, Alegrete do Piauí, Paes Lanidm, Dom Expedito Lopes e Flores do Piauí. Em todos eles foram verificadas irregularidades nos gastos federais.

Os desvios apontados nos problemas contatados pelo CGU, nas 120 cidades fiscalizadas, são da ordem de R$ 2,4 bilhões. Só no Piauí, teriam sido desviados mais de R$ 10 milhões. Entre os problemas constatados estão gastos sem comprovação, uso de notas fiscais frias e pagamentos de projetos que não foram sequer realizados. Todos os relatórios das fiscalizações, também disponíveis no site da CGU, foram encaminhados a Polícia Federal.

Há menos de duas semanas, a Polícia Federal no Piauí prendeu 30 pessoas, entre elas sete prefeitos, dois ex-prefeitos e um ex-secretário de Estado (presidente da Emater), sob acusação de desvios de recursos federais através de notas frias. A operação foi batizada de “Geleira” e investiga mais de 140 prefeituras no Estado. Porém, nenhuma das cinco divulgadas hoje pela CGU teve gestor detido.

Conforme os dados da CGU, um dos casos mais graves apontados no Piauí foi verificado na cidade de Flores. Lá, o órgão federal identificou que a Prefeitura não comprovou parte das despesas efetuadas, em 2008 e 2009, com recursos repassados pelo Ministério da Educação. Ficaram sem a devida comprovação documental R$ 140,1 mil (R$ 38, 9 mil referentes à locação de transporte escolar e R$ 101,2 mil a saques realizados na conta do Fundeb).

Além disso, também são apresentadas compras de veículos escolares fora do padrão, tipo pick-ups, como aconteceu em Dom Expedito Lopes, para o transporte de alunos da zona rural da cidade. Foram, também, verificadas indícios de desvios de verbas da merenda e licitações fraudulentas. Na saúde, muitos desvios também foram verificadas nos municípios piauienses, principalmente na compra de remédios.

Nos relatórios as Prefeituras justificam todas as irregularidades. Mesmo assim, a CGU entende que houve desvio de finalidades e comunica que “os relatórios foram encaminhados à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado, às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias".

Histórico

Criado em 2003, o programa de fiscalização por sorteio já chegou a 1.760 municípios (31,6% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 15,5 bilhões. Os relatórios referentes aos municípios fiscalizados no 31º e 32º sorteios já estão disponíveis no sítio eletrônico da CGU, após terem sido encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos. Confira os relatórios.