CNJ: casos pendentes de feminicídios cresceram 250% no Piauí em 3 anos

10/03/2019 10h08

Fonte CidadeVerde.com

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) registrou um crescimento no número de processos pendentes relacionados a feminicídios que chegou a 250% em 2018, se comparado ao ano de 2016. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram divulgados na última sexta-feira (8) em razão do Dia Internacional da Mulher.

Segundo o CNJ, em 2016 eram 18 casos pendentes de feminicídio na justiça piauiense. No ano seguinte, o número quase que triplicou, passando para 46. Em 2018, os dados apontaram 63 casos pendentes. A variação percentual entre 2017 e 2018 foi de 37%.

O relatório mostra que o Judiciário estadual teve um aumento de 89% no número de sentenças de medidas protetivas aplicadas entre os anos de 2016 e 2018. Em 2016 foram 1.855 decisões. No ano de 2017 saltou para 2.691. Já 2018 fechou com 3.502.

Em relação aos casos pendentes de violência doméstica, o CNJ aponta que o aumento no Piauí em 2018 foi de 36% em relação a 2016. O levantamento mostra que em 2016 eram 10.654 processos pendentes, já em 2017 o número subiu para 13.271 e em 2018, 14.491.

Brasil

Os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídios que chegam ao Poder Judiciário. Desde 2016, quando esses crimes passaram a ser acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quantidade de processos só cresce. Em 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016, passando de 3.339 casos para 4.461. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (8/3), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Acesse aqui os dados completos, por estado.

Os tribunais de Justiça também perceberam crescimento no número de processos pendentes relativos à violência contra a mulher. Em 2016, havia quase 892 mil ações aguardando decisão da Justiça. Dois anos depois, esse número cresceu 13%, superando a marca de um milhão de casos. Os dados dos tribunais foram consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ).

O número de sentenças de medidas protetivas aplicadas também apresentou mudança. No ano passado, foram concedidas cerca de 339,2 mil medidas– alta de 36% em relação ao ano de 2016, quando foram registradas 249,5 mil decisões dessa natureza.

A publicação de relatórios analíticos e dados relativos a esse tema pelo DPJ está prevista na Resolução CNJ nº 254/2018 do CNJ, que criou a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

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