Codevasf: contrato de R$ 1,5 milhão fará diagnóstico sobre Bacia do Rio ParnaÃba
20/08/2017 08h00Fonte Cidadeverde.com
Um contrato de aproximadamente R$ 1,5 milhão permitirá a elaboração do diagnóstico de recursos hídricos da Bacia do rio Parnaíba - situada nos estados do Piauí, Maranhão e Ceará.
O convênio foi firmado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) firmou nesta semana, em Brasília.
O prazo de desenvolvimento dos trabalhos será de dez meses e o diagnóstico servirá de base para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.
O contrato foi assinado pelo diretor da Área de Revitalização da Codevasf, Inaldo Guerra, e por representantes das empresas que integram o Consórcio Nascente à Foz.
“O Diagnóstico da Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba é de fundamental importância para se conhecer a realidade dos recursos hídricos da bacia e, consequentemente, se planejar ações de conservação, recuperação e proteção. A assinatura do contrato ocorre em momento oportuno, considerando a crise hídrica que assola a região Nordeste há anos e também por estar em vias de formalização o Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba”, avalia Inaldo Guerra.
De acordo com informações da Codevasf, a fiscalização do contrato será conduzida pela 7ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Teresina, em conjunto com a sede da empresa. A Agência Nacional de Águas, ANA, responsável pela competência institucional para elaboração e contratação de Plano de Recursos Hídricos acompanhará o processo, mas a Codevasf pode pleitear esse trabalho.
“A boa execução do referido contrato poderá credenciar a Codevasf na continuidade da elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba”, afirma Inaldo Guerra.
“Por isso, um acordo de cooperação técnica, sem transferência de recursos, entre a Codevasf e a ANA poderá ser uma estratégia a ser utilizada junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a fim de demonstrar que a Codevasf está credenciada a finalizar o PRH – Parnaíba, garantindo assim que o Plano de Recursos Hídricos do rio Parnaíba passe a ser um dos planos prioritários da ANA”, completa o diretor da Área de Revitalização da Codevasf.
Diagnóstico da Bacia do Parnaíba
Ainda de acordo com a elaboração do Diagnóstico da Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba deve incluir, no mínimo, os seguintes aspectos: caracterização da bacia hidrográfica considerando aspectos físicos, bióticos, socioeconômicos, políticos e culturais; caracterização da infraestrutura hídrica; avaliação do saneamento ambiental; avaliação quantitativa e qualitativa das águas superficiais e subterrâneas; avaliação do quadro atual dos usos da água e das demandas hídricas associadas; balanço entre as disponibilidades e demandas hídricas avaliadas; caracterização e avaliação da rede de monitoramento qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos; identificação de áreas sujeitas à restrição de uso com vistas a proteção dos recursos hídricos; avaliação do quadro institucional e legal da gestão de recursos hídricos, estágio de implementação da política de recursos hídricos, especialmente dos instrumentos de gestão; identificação de políticas, planos, programas e projetos setoriais que interfiram nos recursos hídricos; e caracterização de atores relevantes para a gestão dos recursos hídricos e dos conflitos identificados.
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