Com o dobro da capacidade, CEM aguarda reforma há seis meses
17/09/2016 08h17Fonte G1 PI
O Centro Educacional Masculino (CEM) de Teresina está há seis meses aguardando reforma. Em março um projeto apresentado prometia reforma imediata de ampliação do centro, o que resultaria na abertura de 41 novas vagas. Entidades denunciam a falta de estrutura do local que deveria ressocializar os adolescente em conflito com a lei, mas que acumula situações como o grande número de internos e uma quantidade insuficiente de educadores sociais, que é sete vezes menor que o ideal.
O CEM tem capacidade para 60 internos, mas hoje abriga 153. O sistema nacional de acompanhamento sócio educativo recomenda um educador para cada três internos, mas no centro a média é de um educador para cada 21 internos.
Segundo o educador social e presidente do sindicato dos servidores da Secretaria Estadual de Cidadania e Assistência Social (Sasc), Francisco Pires, a situação do centro já é conhecida pelo governo.
“O que nós estamos pedindo ao governo do estado é que ele resolva a situação. Aqui tem empresa terceirizada que não pode funcionar no CEM porque nosso trabalho aqui é um trabalho afim, contínuo. E também o salário, que aqui é baixo, cerca de R$ 1 mil, enquanto o agente penitenciário ganha de R$ 5 mil a R$ 8 mil, assim não tem condição”, contou.
A superlotação e falta de educadores se refletem nos números. Nos últimos dez anos sete menores foram mortos dentro da unidade e 130 fugas foram registradas. A presidente da condição de direto penitenciário da OAB, Lina Brandão, visitou o local e ajudou em relatório afirmando que a lei não é cumprida. “O CEM está numa situação bastante precária, a estrutura física está gritante, merecendo uma reforma urgente. Então, eu faço aqui um apelo para as autoridades competentes, que deem um olhar mais especial ao CEM”, pede.
A maioria dos internos está lá por crimes como homicídios e roubos seguidos de morte (latrocínio). Lina Brandão explicao que o processo de ressocialização também é difícil, já que grupos rivais impedem internos de fazer atividades.
“A ressocialização não está sendo implementada de forma correta porque não existe uma restruturação quanto à distribuição desses menores dentro do CEM. Isso porque não existe uma estrutura física condizente com o que é pra ser. A divisão correta seria por alas, de acordo com o grau de periculosidade dos menores, a questão da idade também. Eles poderiam adequar as alas por idade ou por crimes, dependendo da periculosidade de cada um”, disse.
O diretor financeiro da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), Kenedy Feitosa, disse que ainda esse ano serão realizadas duas grandes mudanças, a reforma e um concurso para 30 novos educadores.
“Nós tivemos junto com o Ministério Público do Piauí (MP-PI) debatendo um projeto que reestrutura o CEM, modifica completamente a forma de tratar a ressocialização desses jovens. Dentro desse projeito está a reforma orçada em R$1.735.000 autorizados pelo governo do estado e o concurso, que também foi liberado pelo governador, onde nós temos que primeiro encaminhar à Assembleia Legislativa um indicativo de lei para que seja criado o cargo do educador social e a partir daí o faremos para 30 educadores”, disse.
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