Com tabela defasada, SUS paga apenas 15% das despesas do HUT
01/03/2017 08h28Fonte Cidadeverde.com
Uma discussão antiga sobre a possibilidade de federalização do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) voltou à tona nos últimos dias, após o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Sílvio Mendes, afirmar que o governo federal deveria assumir o hospital, já que a maioria dos pacientes atendidos não é de Teresina.
O assunto escancarou, mais uma vez, a situação financeira do único hospital de urgência do Estado - o custo mensal médio é de R$ 16 milhões, mas o Sistema Único de Saúde (SUS) só reembolsa cerca de R$ 2,5 milhões, ou seja, só 15,6% do valor total.
"A despesa principal não é com o povo de Teresina. É de outras cidades do Piauí, Maranhão, Pará e outros lugares. Quando um hospital atende mais de um Estado, ele deve pertencer ao governo federal. A alegação do secretário é essa. Mas a União não quer hospital. O custo é muito alto", argumenta o diretor geral do HUT, Gilberto Albuquerque.
A divisão das despesas
Além dos R$ 2,5 milhões que o SUS repassa, o HUT recebe mais R$ 1 milhão do Estado do Piauí (6,25% do total). A maior parte da despesa de R$ 16 milhões é paga pela prefeitura, que assume mais de 78% do total. A realidade não bate com os atendimentos - 56% dos pacientes vêm do interior do Estado, entre 4% e 9% vêm de outros Estados e cerca de 40% são de Teresina.
A alternativa mais viável seria o aumento dos repasses do SUS, mas há vários obstáculos para isso. "A tabela do SUS não é corrigida há 21 anos. Ou seja, pela tabela, o preço de um procedimento continua o mesmo de 21 anos atrás, mas na prática não é assim. Tudo aumentou de preço. Além disso, alguns procedimentos de alta e média complexidade o HUT já realiza, mas o Ministério da Saúde ainda não reconhece, por isso não repassa o valor", completa o diretor geral.
A proposta de federalização
Ao falar sobre a federalização para Ricardo Bastos, ministro da Saúde, Sílvio Mendes afirmou que a cada R$ 3 gastos em saúde no município, R$ 1 vai para o HUT e ressaltou que mais da metade dos servidores da prefeitura estão na Saúde - dos R$ 80 milhões pagos na folha, R$ 50 milhões se refere a servidores da Saúde. Um custo muito alto para um hospital que atende mais pacientes de fora do que da cidade.
O ministro, porém, não respondeu a Sílvio Mendes. Em visita a Teresina duas semanas depois, Ricardo Bastos foi taxativo: "Não há interesse do Governo Federal em assumir a gestão de equipamentos de saúde, porque lá de Brasília é difícil controlar", declarou.
Por outro lado, garantiu que o repasse dos recursos para Saúde será proporcional aos atendimentos. "O Ministério paga pela produção notificada. Todos os atendimentos são informados ao Ministério da Saúde e é sobre esse valor que fazemos o teto de repasse de recursos. Se está havendo a notificação de todos os atendimentos, de Teresina, interior e de outros Estados, haverá o repasse proporcional aos atendimentos realizados", afirmou o ministro.
No final das contas, a proposta de federalização do HUT foi mais uma estratégia para chamar a atenção do Ministério da Saúde, não um pedido, de fato. Porém, não surtiu o efeito desejado ainda, já que o ministro não falou sobre o reajuste e as alterações necessárias da tabela.
