Condenado por estupro de irmã e prima é extraditado da Argentina e deve chegar ao Piauà esta semana
08/03/2023 08h42Fonte G1 PI
O ex-estudante de medicina condenado a 33 anos pelo estupro de uma irmã e uma prima, de 9 e 12 anos, foi extraditado e deve chegar ao Piauí esta semana. Ele não terá o nome divulgado para não expor as vítimas.Segundo a Polícia Federal, o processo de extradição do ex-estudante está em andamento. O ex-estudante saiu da Argentina ainda na noite dessa segunda-feira (6), com destino ao estado de São Paulo.
Ele foi preso na cidade de Mar Del Plata, na Argentina, em janeiro de 2023 após passar mais de um ano foragido. O ex-estudante chegou a ser procurado em quatro países pela Polícia Civil do Piauí e a Interpol.
Extradição
O processo de extradição é solicitado pela Justiça do Piauí e conduzido pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil.
Quando ele foi preso na Argentina, a previsão era de que o processo de trazer ele de volta para o Brasil, onde deve cumprir a pena a que foi condenado, poderia demorar até um ano.
O processo de extradição começa com uma comunicação feita pela embaixada do país que pede a extradição de um criminoso, no caso o Brasil, ao Ministério das Relações Exteriores. O pedido vai então ao Ministério da Justiça, que o encaminha ao Supremo Tribunal Federal, para análise da legalidade da ação.
Os acordo de extradição que existe entre Brasil e Argentina desde 1961 permite que ele cumpra a pena no Brasil. Segundo o Tratado de Extradição entre Brasil e Argentina, a extradição do ex-estudante deve ser facilitada pelo fato de ele já ter sido condenado pela Justiça brasileira.
Caso o ex-estudante tenha cometido algum crime na Argentina, ele deverá ser julgado e cumprir pena no país antes de ser extraditado para o Brasil.
Prisão na Argentina
O ex-estudante de medicina condenado a 33 anos e oito meses de prisão por estupro de vulnerável contra uma irmã e uma prima em Teresina, adotou o nome falso de Pedro Saldanha, deixou o cabelo crescer e vivia tranquilamente como garçom na cidade de Mar del Plata, na Argentina.
Ele foi preso no dia 17 de janeiro e a prisão foi divulgada pela polícia somente nesta quinta-feira (19), depois de mais de um ano foragido. O delegado Anchieta Nery, atualmente integrante da Inteligência da Polícia Civil do Piauí, mas que comandou a Delegacia de Repressão a Crimes de Internet até o fim de 2022, contou que a primeira pista do paradeiro do ex-estudante aconteceu online.
"A polícia civil nunca descansou, a DPCA [Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente] e a Gerência de Polícia Especializada ficou por mais de um ano tentando localizá-lo. No fim do ano, surgiu uma informação dele na Argentina, a partir daí, o delegado [´Matheus] Zanatta nos acionou, para por meio dos dados cibernéticos confirmar essa identidade, se aquela pessoa que estava tendo uma vida tranquila na Argentina era ele, com o suposto nome de Pedro Saldanha", contou o delegado.
A polícia contou que pessoas que conviviam com ele na Argentina desconfiaram de algumas atitudes e entraram em contato com a polícia no Piauí. Ainda à distância, a polícia buscou confirmar a identidade do foragido.
Em seguida, de forma presencial, segundo o delegado, a polícia chegou a acompanhar de perto a rotina do foragido. Quando a identidade foi confirmada, a Polícia Civil do Piauí solicitou ajuda da polícia da Argentina e da Interpol.
"Ele tinha uma vida tranquila em Buenos Aires, mas quando ele viu que saiu a condenação, de 33 anos de prisão, isso pode ter mexido com o emocional dele e ele mudou de cidade, para Mal del Plata", contou.
Conforme legislação argentina, o jovem ficou incomunicável desde ontem, tendo contato apenas com um juiz. Assim, somente após alguns dias a Polícia Civil do Piauí terá acesso a ele para os procedimentos cabíveis de recambiamento. Inicialmente, o procedimento de extradição será feito pela Polícia Federal do Brasil.
Condenação
Em novembro de 2022, o jovem foi condenado pelos estupros contra a prima de 12 anos e a irmã de nove anos. Pelo estupro de outra irmã, com então 3 anos, o réu foi absolvido. Pelo crime contra a prima, o juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 5ª Vara Criminal de Teresina, determinou pena de 10 anos, 4 meses e 7 dias pelo abalo psicológico e relações domésticas. Já contra a irmã de nove anos, a pena foi de 23 anos e 4 meses, sendo consideradas além do abalo psicológico, relações domésticas e ser irmão paterno da vítima.
A prisão foi efetuada com apoio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), do Corpo de Investigação Judicial (CIJ) do Ministério Público Fiscal de Buenos Aires e da Polícia Federal Argentina.
Os crimes
Os crimes foram denunciados pelas mães das vítimas à Delegacia de Proteção à Criança e Adolescência (DPCA), em Teresina, em setembro de 2021. As vítimas, de 3 a 15 anos na época, revelaram os abusos, que ocorriam entre jogos e brincadeiras, segundo a polícia, principalmente dentro do quarto do estudante, que morava com o pai, a madrasta e as duas irmãs.
Ele estudava medicina em uma faculdade em Manaus, depois das denúncias foi expulso do curso e fugiu. Em mensagem à madrasta, o estudante chegou a confessar o crime e pediu perdão.
Foragido há mais de um ano
Um mandado de prisão preventiva contra o ex-estudante foi expedido pela Justiça no dia 7 de outubro de 2021. Buscas foram feitas em pelo menos cinco endereços em Teresina e em outro em Manaus (AM).
A Polícia Federal chegou a emitir alerta para os aeroportos após o estudante de medicina suspeito de estupro de vulnerável ser considerado foragido.
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